PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2025Port.002 SEMED Altera a Portaria 07.2024 - Calendário.Não
03/02/2025DECRETO.5.495 LUTO OFICIAL MARCO ANTÔNIO TRINDADE SILVA.Não
31/01/2025ATAS SEMUS.Não
31/01/2025DECRETO 5.340.2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IBIRATAIA.Não
31/01/2025OFÍCIO SEMEC Nº 45.2025.Não
31/01/2025CALENDÁRIO ESCOLAR - Proposta de alteração.Não
31/01/2025PARECER CME IBIRA 01.2025 - 23.01.25 - Proposta de Alteração de Calendário Letivo.Não
30/01/2025ATAS SEMUS.Não
30/01/2025ATAS SEMUS.Não
30/01/2025ATAS SEMUSNão
30/01/2025ATAS SEMUS.Não
30/01/2025DECRETO.5.454 NOMEIA LUCIANO ANDRADE GUIMARÃES.
DECRETO.5.455 NOMEIA RAVI OLIVEIRA MACHADO.		Não
30/01/2025PORT.046 COMISSÃO ESPECIAL REURB.Não
29/01/2025EXTRATOS.Não
29/01/2025TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEILA MAIA CARDOSO PARA IPIAÚ.Não
29/01/2025DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.Não
28/01/2025DECRETO.5.417 NOMEIA HUTON PEREIRA BASÍLIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.422 NOMEIA SEVERINO WAGNER DA SILVA.
DECRETO.5.423 NOMEIA FÁBIO MAGALHÃES FATEL.
DECRETO.5.425 NOMEIA JUNÁLIA FERREIRA SANTANA.
DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.
DECRETO.5.429 NOMEIA LOUISE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO.5.430 NOMEIA DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.
DECRETO.5.434 NOMEIA CIDY CLAI CÂNCIO E LIMA.
DECRETO.5.442 NOMEIA TATIELE BONFIM MASCARENHAS.
DECRETO.5.443 NOMEIA ROBERTA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.449 NOMEIA CREUZA MADALENA DOS SANTOS.		Não
28/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.Sim
28/01/2025DECRETO.5.410 NOMEIA CARLA DOS SANTOS.
DECRETO.5411 NOMEIA ABEL FAIR SOUZA.
DECRETO.5.412 NOMEIA ROZANGELA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.414 NOMEIA RENAILTON SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.415 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.
DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.		Não
28/01/2025DECRETO.5.424 NOMEIA ELMAR LOPES SILVA.Não
28/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.Não
27/01/2025NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE W F CONSTRUTORA LTDA.Não
27/01/2025DECRETO.5.409 RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES.Não
27/01/2025DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.
DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA.
DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO.
DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.
DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.
DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS.
DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.
DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO.
DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.
DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.
DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA.
DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA.
DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS.
DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS.
DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA.
DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA.
DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.
DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.
DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA.
DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA.
DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.		Não
27/01/2025PORT.045 CESSÃO DE SERVIDOR KEILA MAIA CARDOSO.Não
23/01/2025TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.Não
23/01/2025DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.		Não
23/01/2025PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO.
PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.		Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.		Sim
21/01/2025PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.Não
21/01/2025EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.Não
21/01/2025PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.Não
21/01/2025PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.Não
21/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.Sim
21/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.Sim
20/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Sim
20/01/2025DECRETOS.Não
20/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.		Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.Não
15/01/2025DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.Não
15/01/2025PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.		Não
14/01/20251ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.Não
14/01/2025DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVASNão
13/01/2025ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.Não
13/01/2025EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.Não
13/01/2025PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.Não
13/01/2025PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS.
PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS.
PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES.
PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI.
PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.		Não
08/01/2025PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO.
PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA.
PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS.
PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO.
PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA.
PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.		Não
06/01/2025DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.		Não
06/01/2025DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.		Não
06/01/2025PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.
PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.
PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO.		Não
03/01/2025PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.		Não
03/01/2025DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.Não
03/01/2025ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.Não
03/01/2025DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.Não
02/01/2025DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.		Não
02/01/2025DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.Não