PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/01/2025PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO.
PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.		Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.		Sim
21/01/2025PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.Não
21/01/2025EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.Não
21/01/2025PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.Não
21/01/2025PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.Não
21/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.Sim
21/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.Sim
20/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Sim
20/01/2025DECRETOS.Não
20/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.		Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.Não
15/01/2025DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.Não
15/01/2025PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.		Não
14/01/20251ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.Não
14/01/2025DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVASNão
13/01/2025ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.Não