| 21/08/2017 | | PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO Nº 158/2017
OFICIO Nº 159/2017
OFICIO Nº 160/2017
OFICIO Nº 161/2017 | Não | |
| 17/08/2017 | | DECRETO Nº 4512, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 14/08/2017 | | PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 540, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 541, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 542, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 543, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 544, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 546, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 547, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017
CONTRATO N°: 164/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP. | Não | |
| 03/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 02/08/2017 | | Errata a Resolução CME nº 003/17
Errata ao Regimento Interno do CME
Parecer da Educação Infantil
Parecer de Promoção Escolar
Parecer do calendário Escolar
Resolução da Educação Infantil | Não | |
| 24/07/2017 | | PORTARIA Nº 508, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 509, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 511, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 512, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 513, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 515, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 24/07/2017 | | PORTARIA Nº 488, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 505, DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 507, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 21/07/2017 | | DECRETO Nº 4507, DE 1 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 19/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Sim | |
| 18/07/2017 | | PORTARIA Nº 497, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 498, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 499, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 500, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 18/07/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 4.509, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.515, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 11/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. | Sim | |
| 10/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. | Não | |
| 10/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/07/2017 | | PORTARIA Nº 480, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 483, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 484, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 486, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 487, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 489, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 490, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 491, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 492, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 493, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 495, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 496, DE 03 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 10/07/2017 | | PORTARIA Nº 466, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 469, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 472, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 477, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 478, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 479, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 05/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017. | Sim | |
| 05/07/2017 | | ERRATA A PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Não | |
| 05/07/2017 | | RESOLUÇÃO CME N° 001/2017
RESOLUÇÃO CME N° 002/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017 | Não | |
| 29/06/2017 | | PORTARIA Nº 459, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 461, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 463, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 27/06/2017 | | PORTARIA Nº 007/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 27/06/2017 | | PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 27/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017. | Sim | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 4505, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 22/06/2017 | | PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.511, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.508, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | PORTARIA nº 006/2017, de 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 09/06/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 1.107/2017. | Não | |
| 07/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 02/06/2017 | | PORTARIA Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 441, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 444, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 445, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 446, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 447, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 02/06/2017 | | LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 25/05/2017 | | PORTARIA Nº 356, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 411, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 416, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 418, DE 2 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 423, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 424, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 24/05/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 004/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 24/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 23/05/2017 | | DECRETO Nº 4499, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 23/05/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 002/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 23/05/2017 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 19/05/2017 | | PORTARIA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 377, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N.º 379 DE 28 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 05/05/2017 | | DECRETO Nº. 4.503, DE 17 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 05/05/2017 | | PORTARIA Nº 410, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 413, DE 27 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 02/05/2017 | | PORTARIA Nº 388, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 389, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 390, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 391, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 392, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 394, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 395, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 397, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 398, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 399, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 400, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 401, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 402, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 403, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 404, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 405, DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 407, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 408, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 409, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
| 02/05/2017 | | PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 381, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 28/04/2017 | | PORTARIA Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 27/04/2017 | | Lei nº 1.102, de 19 de abril de 2017. | Não | |
| 27/04/2017 | | DECRETO Nº. 4.504, DE 24 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 26/04/2017 | | Decreto Nº 4495, de 1 de Março de 2017. | Não | |
| 20/04/2017 | | PORTARIA Nº 385, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 386, DE 20 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 20/04/2017 | | PORTARIA Nº 374, DE 6 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 19/04/2017 | | PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 18/04/2017 | | PORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 364, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 365, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 368, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 370, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 371, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 372, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 381, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 382, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 383, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
| 04/04/2017 | | DECRETO Nº 4.496 DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 03/04/2017 | | PORTARIA Nº 360, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 361, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 362, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2017.
| Não | |
| 31/03/2017 | | DECRETO Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 4.498, DE 24 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 30/03/2017 | | PORTARIA Nº 354, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 355, DE 1º DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 30/03/2017 | | PORTARIA Nº 340, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 341, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 342, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 343, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 344, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 346, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 347, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 349, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 350, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 353, DE 9 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 30/03/2017 | | PORTARIA Nº 323, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 324, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 327, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 328, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
| 30/03/2017 | | Lei Municipal nº 1.001, de 30 de Março de 2017. | Não | |