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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 08/03/2012 | 2776/2012 | Decreto nº. 2776/2012 - Nomeia os servidores Roberto Marcello Barbosa Silva, Benedito Freitas Barreto Filho e Adenilson Silva Junior, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia. | Não | |
| 01/03/2012 | 2461/2011 | Decreto nº 2461/2011 - Concede a Funcionária Rosalia Costa dos Santos Barreto Lima8e Lourdes dos Santos, dias de licença premio, referente ao período de 1999 a 2004. | Não | |
| 01/03/2012 | 2462/2011 | Decreto nº 2462/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Slompo Souza, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011. | Não | |
| 01/03/2012 | 2463/2011 | Decreto nº 2463/2011 - Concede a Funcionária Ariana Souza Pinto, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010. | Não | |
| 01/03/2012 | 2464/2011 | Decreto nº 2464/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Rocha de Oliveira Neto, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011. | Não | |
| 01/03/2012 | 2465/2011 | Decreto nº 2465/2011 - Concede ao Funcionário Hebert Santos Medrado, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011. | Não | |
| 01/03/2012 | 2466/2011 | Decreto nº 2466/2011 - Concede a Funcionária Juciane Silva dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010. | Não | |
| 01/03/2012 | 2467/2011 | Decreto nº 2467/2011 - Concede ao Funcionário Alex dos Santos Goiabeira, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 | Não | |
| 01/03/2012 | 2468/2011 | Decreto nº 2468/2011 - Concede ao Funcionário Jose Autelino de Oliveira, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Mecânico a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 | Não | |
| 01/03/2012 | 2469/2011 | Decreto nº 2469/2011 - Concede ao Funcionário Eliton Pinto Alves, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009. | Não | |
| 01/03/2012 | 2470/2011 | Decreto nº 2470/2011 - Concede a Funcionária Marinalva Soares Bispo, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011 | Não | |
| 01/03/2012 | 2471/2011 | Decreto nº 2471/2011 - Concede ao Funcionário Ueliton Almeida Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias | Não | |
| 01/03/2012 | 2472/2011 | Decreto nº 2472/2011 - Concede a Funcionária Jamille Reis Argolo, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Psicóloga a 30 dias de férias. | Não | |
| 01/03/2012 | 2474/2011 | Decreto nº 2474/2011 - Transfere a Feira Livre para o dia 18 de Março (sexta feira) em virtude do feriado em comemoração aos festejos do Padroeiro da Cidade (São José) no dia 19 de Março (sábado). | Não | |
| 01/03/2012 | 2475/2011 | Decreto nº 2475/2011 - Concede a Funcionária Marileide de Jesus Aquino Moura, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias | Não | |
| 01/03/2012 | 2476/2011 | Decreto nº 2476/2011 - Concede a Funcionária Alba dos Santos Silva Braz, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias. | Não | |
| 01/03/2012 | 2477/2011 | Decreto nº 2477/2011 - Concede a Funcionária Joana Darque de Farias Pinheiro, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Enfermagem a 30 dias de férias | Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2478/2011 - Concede a Funcionária Joelina Nery dos Santos, Admitida em 01/03/1992, CPF 655.151.705-63, RG 4743305 SSPBA, CTPS 14870 Serie Nº. 00042 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1997 a 2002, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2300 fls.96 do livro 04. | Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2479/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Oliveira Amaral, Admitido em 08/04/1990 CPF 338.617.225-34 RG 3590218 SSPBA, CTPS 89028 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Eletricista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.301 fls. 96 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2480/2011 - Concede ao Funcionário Preslei Borges de Souza, Admitido em 08/02/2010 CPF 022.963.535-09 RG 1007321008 SSPBA, CTPS 51758 Serie Nº. 00075 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.302 fls. 96ª do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2481/2011 - Concede a Funcionária Keila Maia Cardoso, Admitida em 03/03/2009 CPF 982.918.745-49 RG 0797803939 SSPBA, CTPS 27600 Serie Nº. 00072 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.303 fls.96A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2482/2011 - Concede a Funcionária Mariana Brito Costa Silva, Admitida em 01/02/2007 CPF 007.261.935-00 RG 0854560980 SSPBA, CTPS 0981570 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.304 fls.97 do livro 04. | Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2483/2011 - Concede ao Funcionário Jocival Santos Souza, Admitido em 01/02/2008 CPF 006.551.885-33 RG 974878642 SSPBA, CTPS 79994 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.305 fls. 97 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2484/2011 - Concede a Funcionária Climene Silva Lima, Admitida em 01/09/2006 CPF 140.247.725-20 RG 0128304960 SSPBA, CTPS 35077 Serie Nº. 00569 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.306 fls.97A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2485/2011 - Concede a Funcionária Anita Celis Merces da Silva, Admitida em 01/05/1983, CPF 279.278.735-04, RG 1100291 SSPBA, CTPS 24890 Serie Nº. 00397 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Merendeira a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2003 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2486/2011 - Concede ao Funcionário Manoel dos Santos Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 554.731.305-00 RG 5013066 SSPBA, CTPS 65178 Serie Nº. 00035 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 14/03/2011 a 14/04/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.308 fls. 98 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2487/2011 - Concede a Funcionária Iraildes Cardoso Ferreira, Admitida em 01/10/1999 CPF 690.535.885-15 RG 729766918 SSPBA, CTPS 38354 Serie Nº. 00037 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.309 fls.98 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2488/2011 - Concede a Funcionária Aldinei Sena dos Santos Andrade, Admitida em 31/01/2005 CPF 927.814.465-72 RG 0438892550 SSPBA, CTPS 51673 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Endemias a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.310 fls.98A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2489/2011 - Concede a Funcionária Maurina Barbosa Lopes, Admitida em 01/06/1981, CPF 128.257.945.20, RG 1476980 SSPBA, CTPS 82628 Serie Nº. 00363 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2001 a 2006, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2490/2011 - Concede a Funcionária Elizangela Souza Batista, Admitida em 01/02/2008 CPF 011.352.805-17 RG 11536882133 SSPBA, CTPS 64992 Serie Nº. 00071 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.322 fls.102 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2491/2011 - Concede ao Funcionário Averaldo de Jesus Santos, Admitido em 08/04/1990 CPF 309.234.415-49 RG 3321747 SSPBA, CTPS 77971 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.323 fls. 102 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2492/2011 - Concede ao Funcionário Edvaldo Bomfim de Souza, Admitido em 01/02/2001 CPF 327.475.605-97 RG 3277785 SSPBA, CTPS 13994 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.314 fls.100 do livro 04.
| Não | |
| 01/03/2012 | | Decreto nº 2493/2011 - Concede a Funcionária Elieci dos Santos, Admitida em 08/12/1986, CPF 524.881.795-15, RG 4875043 SSPBA, CTPS 52007 Serie Nº. 00026 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1991 a 1996, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2324 fls.102V do livro 04.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2445/2011 | Decreto nº 2445/2011 - Concede a Funcionária Joelma dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Técnica em Enfermagem a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2446/2011 | Decreto nº 2446/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Alfredo Santos, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2447/2011 | Decreto nº 2447/2011 - Concede ao Funcionário Rodrigo Santos Brito, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2448/2011 | Decreto nº 2448/2011 - Concede ao Funcionário João Daniel de Oliveira Lima, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2449/2011 | Decreto nº 2449/2011 - Concede ao Funcionário Diogo Viana da Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2450/2011 | Decreto nº 2450/2011 - Concede ao Funcionário Renildo Mariano da Cruz, lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2451/2011 | Decreto nº 2451/2011 - Concede ao Funcionário Joel Santos Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Encanador a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2452/2011 | Decreto nº 2452/2011 - Concede a Funcionária Maria Domingas Grimas dos Santos, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2453/2011 | Decreto nº 2453/2011 - Concede a Funcionária Edilene Fonseca Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de licença parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/04/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2454/2011 | Decreto nº 2454/2011 - Concede a Funcionária Rosineia Silva Souza, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2455/2011 | Decreto nº 2455/2011 - Concede a Funcionária Elizabete da Silva Lisboa, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 02/05/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2456/2011 | Decreto nº 2456/2011 - Concede ao Funcionário Edemilson Gomes Costa, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2457/2011 | Decreto nº 2457/2011 - Concede ao Funcionário José Xavier dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Máquinas Pesadas 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2458/2011 | Decreto nº 2458/2011 - Concede a Funcionária Juliana Almeida Feitosa, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2459/2011 | Decreto nº 2459/2011 - Concede a Funcionária Valdilea Queiroz dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2460/2011 | Decreto nº 2460/2011 - Concede a Funcionária Benita Lima de Souza Schafer, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 20 (vinte) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 03/12/2012.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2846/2012 | Decreto nº 2846/2012 - Exonera a pedido Secretario de Agricultura e dá outras providências.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2411/2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008, lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2415/2011 | Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |