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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 20/07/2012 | 973/2012 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde. | Não | |
| 20/07/2012 | 2993/12 | Decreto nº 2993/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ana Lucia Silva Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2729 fls. 06v. | Não | |
| 20/07/2012 | 2993A/12 | Decreto nº 2993A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ednolia Calheira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2733 fls. 07a. | Não | |
| 20/07/2012 | 2994/12 | Decreto nº 2994/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Gabriela dos Santos Puglia, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2730 fls. 07. | Não | |
| 20/07/2012 | 2994A/12 | Decreto nº 2994A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Rizia Santos Medrado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2732 fls. 07a. | Não | |
| 20/07/2012 | 2995/2012 | Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04. | Não | |
| 20/07/2012 | 2995A/12 | Decreto nº 2995A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Maria Neuza Araújo, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735A fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2996/2012 | Decreto nº 2996/2012 - Conceder a Funcionária Andrea Ribeiro Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 08/10/2012 a 08/10/2014, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.731 fls. 007 do livro 05. | Não | |
| 20/07/2012 | 2996A/12 | Decreto nº 2996A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Cacilda Santos Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735 fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2997A/12 | Decreto nº 2997A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Nilton Santos Fontes Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2734 fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2998/2012 | Decreto nº 2998/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC-INCRA, o Sr. Antonio Jesus da Silva Neto. | Não | |
| 20/07/2012 | 2999/2012 | Decreto nº. 2999/2012 - Convoca Candidato Aprovado em Concurso Público para o Cargo de MOTORISTA I e dá outras providencias. | Não | |
| 06/07/2012 | 2989/12 | Decreto nº 2989/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Angelica Lima de Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v. | Não | |
| 06/07/2012 | 2990/12 | Decreto nº 2990/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Chafick Luedy Neto. | Não | |
| 06/07/2012 | 2991/12 | Decreto nº 2991/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor, o Sr. Luciano Silva Caricchio de Santana. | Não | |
| 06/07/2012 | 2992/12 | Decreto nº 2992/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Marileide Santana da Costa, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vice Prefeita), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v. | Não | |
| 05/07/2012 | 972/2012 | Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 2982/12 | Decreto nº 2982/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Victor Fair Luedy, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2727 fls. 06V. | Não | |
| 05/07/2012 | 2983/12 | Decreto nº 2983/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Teobaldo Brandão dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2722 fls. 05. | Não | |
| 05/07/2012 | 2984/2012 | Decreto nº 2984/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Neuza Maria Pinheiro, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2723 fls. 05. | Não | |
| 05/07/2012 | 2985/12 | Decreto nº 2985/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juranice Machado Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2724 fls. 05v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2986/12 | Decreto nº 2986/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Hipolito Antonio Andrade, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2725 fls. 05v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2987/12 | Decreto nº 2987/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Marcus Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2726 fls. 06v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2988/2012 | Decreto nº 2988/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Caio Pereira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2695 fls. 196v. | Não | |
| 05/07/2012 | 970/2012 | Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | 971/2012 | Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2968/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marco Antonio Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2969/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Maria Nunes dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2708 fls. 001.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2970/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juciene Bispo dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2707 fls. 001.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2971/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maiana Santos de Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2706 fls. 200.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2972/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Saionara Guimarães Simões Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2711 fls. 02.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2973/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Valdir Leal Guimarães, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2712 fls. 02V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2974/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Jandira de Cassia Barros Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2713 fls. 02V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2980/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Angelica da Silva Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2720 fls. 04V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2981/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilber Cardoso de Assis, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2721 fls. 04V.
| Não | |
| 04/07/2012 | 2945/2012 | Decreto nº 2945/2012 - Nomeia candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar de e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2012 | 2947/2012 | Decreto nº 2947/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Parques, Jardins e Urbanismo Símbolo CPT 3, o Sr. Leinato Batista dos Santos. | Não | |
| 04/07/2012 | 2949/2012 | Decreto nº 2949/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilson de Oliveira Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2698 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2949/2012 | Decreto nº 2949/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Endemias Símbolo CPT 3, o funcionário o Sr. Nerivaldo Bacelar dos Santos. | Não | |
| 04/07/2012 | 2950/2012 | Decreto nº 2950/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Nerivaldo Bacelar dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2696 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2951/12 | Decreto nº 2951/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Eliana Reis Morgado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2693 fls. 196. | Não | |
| 04/07/2012 | 2952/2012 | Decreto nº 2952/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cléia dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (PREFEITA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2691 fls. 195v. | Não | |
| 04/07/2012 | 2953/2012 | Decreto nº 2953/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Soneide Silva de Souza Viana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2690 fls. 195v. | Não | |
| 04/07/2012 | 2954/2012 | Decreto nº 2954/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Sandra santos de Melo, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2689 fls. 195. | Não | |
| 04/07/2012 | 2955/2012 | Decreto nº 2955/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Damião Santos Jordão, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2688 fls. 195. | Não | |
| 04/07/2012 | 2956/2012 | Decreto nº 2956/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Adelson Santos Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2687 fls. 194V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2957/2012 | Decreto nº 2957/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Edson Bruno Mendes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2686 fls. 194V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2958/2012 | Decreto nº 2958/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Orlando Alves Dias, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2685 fls. 193. | Não | |
| 04/07/2012 | 2959/2012 | Decreto nº 2959/12 – Concede a (o) Funcionário (a) Eromilson Quinto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2701 fls. 198. | Não | |
| 04/07/2012 | 2960/2012 | Decreto nº 2960/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Djalma Santana Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2700 fls. 198. | Não | |
| 04/07/2012 | 2961/2012 | Decreto nº 2961/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Katia Noemia Carvalho Pereira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2962/2012 | Decreto nº 2962/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Escolar, o funcionário o Sr. Manoel Santos de Jesus Filho. | Não | |
| 04/07/2012 | 2963/2012 | Decreto nº 2963/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Manoel Santos de Jesus Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2964/2012 | Decreto nº 2964/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ravi Oliveira Machado, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2965/2012 | Decreto nº 2965/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Antonio Anacleto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |