| 16/01/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETOS E ERRATAS | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 007/17 | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 18 | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17 | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 009/17 | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO N° 008 | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 006/2017 | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005 | Não | |
| 04/01/2017 | | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 31/12/2012 | | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3121 ao 3140/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3141 ao 3147/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3084 ao 3089/2012. | Não | |
| 22/11/2012 | | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia. | Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3000/2012 - Revoga o Decreto 2976 de 04/07/2012 concedida a Funcionária Carla Carvalho Pereira Assunção.
Decreto nº 3000A/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic I, com área de três hectares, setenta ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana de Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 1647, livro 1ª, folhas 135, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto Municipal nº 3001/2012 - Fica o Senhor Manoel Silva Neto, nomeado para o cargo de Motorista I do quadro de provimento efetivo, onde por mérito a mesma logrou êxito no concurso com o Edital nº. 001/2008.
Decreto nº 3003/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC- Incra, o funcionário Joilson de Melo Santos.
Decreto nº 3004/2012 - Concede a Funcionária Ercilia Ribeiro Burys, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 15 (quinze) meses de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 25/09/2012 a 31/12/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2.741 fls. 10 do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3005/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Elsion Lopes Brandão.
Decreto nº 3006/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Gildezio Alves da Silva.
Decreto nº 3007/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Vice-Diretora Escolar, a Srª. Regina Lúcia Del Rey Rodrigues.
Decreto nº 3008/2012 - Concede ao Funcionário João José da Silva, Admitido em 01/10/1991 CPF 181.942.735-87 RG 2036074 SSPBA, CTPS 55848 Serie Nº. 00003 lotado na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008/2009 devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.742 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3009/2012 - Concede a Funcionária Rilma Cristina Reis Bidu, Admitida em 21/02/1994 CPF 923.558.115-04, RG 0812397266 SSPBA, CTPS 01559 Serie Nº. 00052 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 06 seis meses de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 01/03/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2743 fls.10V do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3010/2012 - Concede a Funcionária Rita de Cassia Rodrigues Souza, Admitida em 01/08/1984 CPF 328.209.505-82, RG 302183140 SSPBA, CTPS 40917 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 31/12/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2745 fls.11 do livro 05.
Deceto nº 3011/2012 - Concede a Funcionária Ana Claudia Souza Lima Oliveira, Admitida em 01/03/1999 CPF 935.589.965-34, RG 0849332591 SSPBA, CTPS 8291890 Serie Nº. 0030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 20/08/2012 a 20/11/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2738 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3012/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de nove hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto nº 3013/2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3021/2012 - Concede a Funcionária Ana Maria de Souza Silva, Admitida em 01/06/2006 CPF 955.033.235-72 RG 883089955 SSPBA, CTPS 0072405 Serie Nº. 00057 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Biomédica a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.749fls.12 do livro 05.
Decreto nº 3022/2012 - Concede a Funcionária Manuela Almeida Tinoco, Admitida em 01/07/2008 CPF 783.422.605-34 RG 0762452501 SSPBA, CTPS 47265 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontóloga a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.750 fls.12v do livro 05.
Decreto nº 3023/2012 - Concede ao Funcionário José Alves dos Santos, Admitido em 01/04/1999 CPF 358.352.735-68 RG 10782131 SSPBA, CTPS 96959 Serie Nº. 363 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.752 fls. 13 do livro 05.
Decreto nº 3024/2012 - Concede ao Funcionário Aristoteles Batista dos Santos, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011/2012 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.754 fls. 13V do livro 05.
Decreto nº 3025/2012 - Concede a Funcionária Tatiana de Araújo Santos, Admitida em 01/03/2005 CPF 004.962.895-00 RG 1132815444 SSPBA, CTPS 5371340 Serie Nº.001 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá- la no período de 16/10/2012 a 16/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.755fls.13V do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3026/2012 - Concede a Funcionária Adeilda Bispo dos Santos, Admitida em 01/10/1999 CPF 003.098.435-10, RG 1153795841 SSPBA, CTPS 74190 Serie Nº. 00069 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 01 um ano de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2756 fls.14 do livro 05.
Decreto nº 3027/2012 - Concede ao Funcionário Ezenildo Souza Dias, Admitido em 28/02/2005 CPF 293.818.688-67 RG 0933152361 SSPBA, CTPS 80489 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.757 fls. 14 do livro 05.
Decreto nº 3028/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Carlos de Souza Oliveira, Admitido em 03/04/1990 CPF 166.705.825-87, RG 1819150 SSPBA, CTPS 52231 Serie Nº. 00342 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Pintor a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1995/2000, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2758 fls.14V do livro 05.
Decreto nº 3029/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Matos Neto, Admitido em 01/07/2008 CPF 919.400.015-87 RG 0776370898 SSPBA, CTPS 64131 Serie Nº 00081 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontólogo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009/2010 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 01/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.759 fls. 14V do livro 05.
Decreto nº 3030/2012 - Concede a Funcionária Ilza Campos Pinheiro, Admitida em 31/12/2009 CPF 106.700.808-02 RG 1639183175 SSPBA, CTPS 11866 Serie Nº 00021 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.760fls.15 do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3016/2012 - Concede a Funcionária Neci Silva Amaral, Admitida em 15/05/1995 CPF 886.041.105-00 RG 493658947 SSPBA, CTPS 96135 Serie Nº. 00055 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.735fls.09 do livro 05.
Decreto nº 3017/2012 - Concede a Funcionária Maria de Fatima Silva Viana Alves, Admitida em 02/02/2001 CPF 192.064.375-34, RG 0161426913 SSPBA, CTPS 27738 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de licença Médica, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2739 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3018/2012. Concede a Funcionária Aline Ferreira Gonçalves, Admitida em 01/042005 CPF 027.035.285-60 RG 1007341700 SSPBA, CTPS 51680 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 03/09/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.745fls.11 do livro 05.
Decreto nº 3019/2012 – Concede a Funcionária Maricelia de Souza Santana Meira, Admitida em 05/02/1999 CPF 948.468.045-34, RG 782628010 SSPBA, CTPS 01889 Serie Nº. 0045 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2746 fls.11V do livro 05.
Decreto nº 3020/2012 - Concede a Funcionária Maria do Carmo dos Santos, Admitida em 08/08/1998 CPF 578.597.525-49, RG 0568876474 SSPBA, CTPS 33051 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1998/2003, devendo gozá-la no período de 05/11/2012 a 05/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2748 fls. 12 do livro 05.
| Não | |
| 26/09/2012 | 3014/2012 | Decreto n° 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 3013/2012 | Decreto nº 3013 de 27 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 3015/2012 | Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2012 | | Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2012 | 828/2011 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011. | Não | |