| 13/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS. | Não | |
| 08/05/2019 | | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE-2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA Nº 299, DE 6 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOÃO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2019 | | PORTARIA Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALINE JESUS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MALANA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ELENICE ELOI DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LILIAN CARVALHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARLI TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 363, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JEISA BITTANCURT LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 364, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, NEUZA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ANA MARIA NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LELIANE BOMFIM DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ARISTÓTELES BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, SIDINALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 371, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, PRESLEI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JOSELITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIZETE ARAÚJO SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, DORAITE QUEIROZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA Nº 350, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA O SR. IGOR DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 351, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. IGOR DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 354, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JUNIOR IVO CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 343, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/04/2019 | | PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019. | Não | |
| 09/04/2019 | | DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 09/04/2019 | | PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321. | Não | |
| 04/04/2019 | | Portarias n. 254 a 295/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Sim | |
| 01/04/2019 | | Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | Resoluções 01, 02, 03/2018 | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019. | Não | |
| 27/03/2019 | | PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
| Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 15/03/2019 | | Convênio de Cooperação Técnica | Não | |
| 15/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
| Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEGM | Não | |
| 26/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/02/2019 | | Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | Portarias n. 034, 108, 109, 116, 117, 118, 141, 142, 143/2019 | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 14/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 13/02/2019 | | PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Portaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências. | Não | |
| 11/02/2019 | | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018
| Não | |