PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2025DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.Não
08/08/2025OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.Não
08/08/2025TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.Não
08/08/2025IBIRATAIA 27-2025.Não
08/08/2025RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.Não
08/08/2025REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.Não
08/08/2025PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BANão
07/08/2025PORT.328_cria_comissão_descarte.Não
07/08/2025PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.Não
06/08/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.Não
06/08/2025PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.Não
06/08/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.Não
06/08/2025DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.Não
06/08/2025ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.Não
05/08/2025DECRETO.6.192 Escola do Campo.Não
05/08/2025PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.Não
05/08/2025409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.Não
05/08/2025PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.Não
05/08/2025PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.Não
04/08/20251ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não
01/08/2025NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.Não
01/08/2025PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.Não
01/08/2025NOTIFICACAO_TRRR.Não
31/07/2025DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.		Não
31/07/2025PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.
PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.
PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.
PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.		Não
31/07/2025DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.		Não
31/07/2025Atas SEMUS.Não
30/07/2025PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.Não
30/07/2025Atas SEMUS.Não
30/07/2025RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.Não
30/07/2025PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.Não
30/07/2025PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.Não
29/07/2025PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.Não
29/07/2025TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.Não
29/07/2025DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.Não
29/07/2025Edital_002-2025_Retificacao_Edital_Concurso_Publico_001-2024.Não
29/07/2025DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.Não
29/07/2025ATA_ESCUTA_PNAB.Não
29/07/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 02/2025 IBIRATAIA-BA.Não
29/07/2025Atas SEMUS.Não
29/07/2025DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.Não
28/07/2025PORT.318 FÉRIAS - NELSON COSTA - SEMISP.Não
28/07/2025DECRETO.6.181 - Demissão Melquiades.Não
24/07/2025ATAS - SEMUS.Não
24/07/2025RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_02_2025_-_IBIRATAIA-BA_ASSINADO.Não
24/07/2025Ata - SEMUS IBIRATAIA 131-2025.Não
23/07/2025PORT.315 L.P. - RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED
PORT.316 FÉRIAS - ARIANE MOTA - SEMED.
PORT.317 FÉRIAS - SINVAL CARNEIRO - SEAMA.		Não
21/07/2025RETIFICA TERMO DE POSSE - RICARDO QUARESMA.Não
21/07/2025TERMO DE POSSE - ANDRESSA GOMES.
TERMO DE POSSE - CARLA LUIZA CAVALCANTE.
TERMO DE POSSE - ELIANA SAMPAIO.
TERMO DE POSSE - ELIZIARIA SILVA.
TERMO DE POSSE - GERVANILDA SANTOS.
TERMO DE POSSE - MANUELA MOURA.
TERMO DE POSSE - RAFAELA DAS VIRGENS.
TERMO DE POSSE - RENATA MOREIRA.
TERMO DE POSSE - RENATO QUARESMA.
TERMO DE POSSE - UCRÉSIA TORQUATO.		Não
21/07/2025PORT.007_2025_Errata EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025.Não
21/07/2025DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.Não
17/07/2025PORT.308 FÉRIAS - EZENILDO DIAS - SEAD.
PORT.309 FÉRIAS - OSVALDO JESUS - SEAD.
PORT.310 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.
PORT.311 FÉRIAS - MARINALDO SANTOS - SEMUS.
PORT.312 FÉRIAS - MILTON BRAZ - SEAD.
PORT.313 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.
PORT.314 FÉRIAS - RAILTON DE SOUZA - SEMISP.		Não
17/07/2025DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.		Não
16/07/2025PORT.307 FÉRIAS - ELMA BATISTA - SEMED.Não
16/07/2025DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.
DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.
DECRETO.6.176_busca_ativa.		Não
15/07/2025EDITAL 003 - Eleição COMSEA.Não
15/07/2025DECRETO.6.173_Conferência Política para MULHERES.Não