PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/08/2018PORTARIA Nº 520, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.		Não
09/08/2018PORTARIA Nº 509, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Sim
08/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
07/08/2018PORTARIAS. Não
27/07/2018Portarias nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505/2018Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - BRITO Não
25/07/2018CONTRARAZÕES - SPACNão
24/07/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018Não
24/07/2018Portarias nº 467, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492/2018Não
20/07/2018Portarias nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018Não
20/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.Não
13/07/2018Decreto Financeiro Nº 4.584Não
13/07/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
12/07/2018DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
11/07/2018Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 43, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2018Não
11/07/2018PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
05/07/2018ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
04/07/2018PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
04/07/2018DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018Não
29/06/2018PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2018.		Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404, 405/2018.Não
28/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2018.		Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 373, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/2018.Não
21/06/2018PORTARIA Nº 265, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 245, DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
20/06/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Sim
19/06/2018DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
19/06/2018Decreto Financeiro Nº 4.587 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providênciasNão
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.		Não
18/06/2018PORTARIA Nº 374 DE 1º DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.145/18 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBIRATAIA (COMJUVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/06/2018PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018PORTARIA Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 377, DE 05 DE JUNHO DE 2018.		Não
12/06/2018DECRETO Nº. 4.586, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.581 - 02/05/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 933.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2018PORTARIA SEMEC Nº 012/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI Nº 1.024 DE 19 DE JUNHO DE 2015) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/06/2018PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VANDA MARIA DE JESUS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 375, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 369, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE JUNHO DE 2018.		Não
04/06/2018PORTARIA Nº 359 DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE JUNHO DE 2018.		Não
04/06/2018PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		Não
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.Não
29/05/2018ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. Não
22/05/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018Não
21/05/2018PORTARIAS.Não
21/05/2018PORTARIAS Nº 300 A 312.Não
14/05/2018DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018PORTARIA SEMEC Nº 009/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – NALFA. Não
23/04/2018PORTARIAS Nº 270 Á 299.Não
18/04/2018PORTARIA Nº243, DE 2DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº244, DE 2DE ABRIL DE 2018.		Não
13/04/2018DECRETO Nº 4.579 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21/04 (SÁBADO), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.570, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PELO RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PERANTE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Sim
12/04/2018DECRETO Nº 4570, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não