PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/12/2018PORTARIAS Nº 513/583/584/645/670/671/672/673/674/675/676/677/678/679/680/681/682/683/684/685 - 2018.Não
07/12/2018PARECER CALENDÁRIO 2019 E RESOLUÇÃO ANO LETIVO 2019.Não
06/12/2018DECRETO N°. 4.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018PORTARIA SEMEC Nº 014/2018 de 30/11/2018Não
30/11/2018DECRETO Nº. 4.620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
29/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
22/11/2018PORTARIA Nº 648, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 657, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 658, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 661, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 662, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 663, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 667, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 668, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
21/11/2018DECRETO Nº. 4.617 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018DECRETO N°. 4.618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.Sim
13/11/2018PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
13/11/2018Decreto Financeiro Nº 4.607Não
12/11/2018DECRETO Nº. 4.615 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/11/2018Republicação Decreto nº 4.612/2018Não
05/11/2018PORTARIA Nº 628, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 646, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
01/11/2018DECRETO N°. 4.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
26/10/2018PORTARIA Nº 607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 632, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 633, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 634, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
25/10/2018Cronograma e Ações EJA I e II - Proposta 2019Não
25/10/2018DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
23/10/2018PORTARIA Nº 619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
19/10/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 617, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.		Sim
18/10/2018Portarias nº 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2018Não
16/10/2018Decreto Financeiro Nº 4.606 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.187.200,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/10/2018PORTARIA Nº 581, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia a SRª. JEANE CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PARENTAL a funcionária KALYNE ARAÚJO LEITE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências		Não
10/10/2018PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.		Não
08/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras Não
03/10/2018PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA MATERNIDADE a funcionária RAIMIRES SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DEL REI e dá outras providências.Não
01/10/2018PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2018PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2018DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/09/2018Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
28/09/2018ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
25/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.Sim
20/09/2018LEI Nº 1.149/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
19/09/2018PORTARIA Nº 558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 559, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
17/09/2018PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 575, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
13/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.Não
13/09/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.Não
12/09/2018Portarias nº 518, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 571, 572/2018Não
10/09/2018EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018
Não
06/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019Não
05/09/2018PORTARIA Nº 557, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Sim
03/09/2018PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
31/08/2018DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018Não
28/08/2018DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
27/08/2018PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 524, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.		Não
21/08/2018DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Não
20/08/2018Portarias nº 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550/2018Não
16/08/2018PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
13/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.590 - 03/07/2018.Não