| 14/06/2019 | | Portarias nº 432, 433, 439, 440, 441, 442, 443/2019 | Não | |
| 14/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA. | Sim | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 435, de 11 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 436, de 11 de junho de 2019. | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
EDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO. | Não | |
| 12/06/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019 | Não | |
| 11/06/2019 | | PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019. | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 30/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 23/05/2019 | | PARECER 002/2019 - CME | Não | |
| 22/05/2019 | | PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2019 | | PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2019 | | PORTARIA SEMEC Nº 015/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2019 | | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 382, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 384, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 392, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.
| Não | |
| 13/05/2019 | | REPUBLIAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 13/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS. | Não | |
| 08/05/2019 | | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE-2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA Nº 299, DE 6 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOÃO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2019 | | PORTARIA Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALINE JESUS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MALANA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ELENICE ELOI DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LILIAN CARVALHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARLI TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 363, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JEISA BITTANCURT LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 364, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, NEUZA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ANA MARIA NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LELIANE BOMFIM DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ARISTÓTELES BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, SIDINALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 371, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, PRESLEI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JOSELITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIZETE ARAÚJO SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, DORAITE QUEIROZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA Nº 350, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA O SR. IGOR DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 351, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. IGOR DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 354, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JUNIOR IVO CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2019 | | PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 343, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/04/2019 | | PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 11/04/2019 | | Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019. | Não | |
| 09/04/2019 | | DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 09/04/2019 | | PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019 | Não | |
| 08/04/2019 | | PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321. | Não | |
| 04/04/2019 | | Portarias n. 254 a 295/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 02/04/2019 | | PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Sim | |
| 01/04/2019 | | Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019 | Não | |
| 01/04/2019 | | Resoluções 01, 02, 03/2018 | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019. | Não | |
| 27/03/2019 | | PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
| Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019. | Não | |