PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2019CMS - RESULTADO FINAL.Não
04/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
03/12/2019REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.Sim
03/12/2019CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.Não
03/12/2019MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.		Não
02/12/2019PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
28/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
27/11/2019PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
14/11/2019Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
14/11/2019PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
12/11/2019PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDENão
11/11/2019PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
08/11/2019PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.		Não
07/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/11/2019PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/11/2019PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.Não
06/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não
05/11/2019Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versãoNão
05/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIANão
05/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019 PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
Não
01/11/2019PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
31/10/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
28/10/2019PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
28/10/2019DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não
25/10/2019PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
25/10/2019PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
24/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
24/10/2019PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
23/10/2019Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do CampoNão
18/10/2019CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.Não
18/10/2019PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
18/10/2019COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.Não
16/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.Sim
16/10/2019PORTARIA Nº 629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019DECRETO N° 4.693 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO.Não
15/10/2019EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARESNão
14/10/2019EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES.Não
14/10/2019PORTARIA Nº 628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
14/10/2019DECRETO Nº. 4.692, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019PORTARIA Nº 602/2019.
PORTARIA Nº 616/2019.
PORTARIA Nº 617/2019.
PORTARIA Nº 618/2019.
PORTARIA Nº 619/2019.
PORTARIA Nº 620/2019.
PORTARIA Nº 621/2019.
PORTARIA Nº 622/2019.
PORTARIA Nº 623/2019.
PORTARIA Nº 624/2019.
PORTARIA Nº 625/2019.
PORTARIA Nº 626/2019.
PORTARIA Nº 627/2019.		Não
10/10/2019Decreto Financeiro Nº 4.685 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.285.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.686 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 584.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
07/10/2019RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
03/10/2019PORTARIA Nº 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 601, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
02/10/2019PORTARIA Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
02/10/2019PORTARIA Nº 567, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 588, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
02/10/2019PORTARIA Nº 613, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 614, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 615, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não