PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/07/2020PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.		Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.Não
20/07/2020PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.		Não
20/07/2020RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2020PORTARIA Nº 401/2020.Não
16/07/2020PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.Não
16/07/2020PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.Não
16/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.Não
16/07/2020PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020Não
16/07/2020RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESCNão
15/07/2020DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.Não
13/07/2020PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.Não
10/07/2020DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.Não
10/07/2020DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
10/07/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
08/07/2020PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.Não
08/07/2020ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.Não
07/07/2020DECRETO Nº 4.770/2020.Não
02/07/2020PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/07/2020PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.Não
01/07/2020PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.Não
01/07/2020CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.Não
26/06/2020DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.		Não
26/06/2020PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.		Não
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.Não
24/06/2020PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.		Não
23/06/2020DECRETO Nº 4.766/2020.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
19/06/2020PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
17/06/2020PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.Não
17/06/2020PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.Não
15/06/2020DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
09/06/2020DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
09/06/2020DECRETO Nº 4.762/2020.Não
09/06/2020PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.		Sim
05/06/2020PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 253 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 254 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 282 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 283 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 284 DE 1º DE JUNHO DE 2020.		Não
05/06/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MAIO DE 2020.Sim
04/06/2020PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 260 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N.º 269 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 261 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 262 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 271 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 263 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 272 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 264 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 265 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 266 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE4 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 276 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 277 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 278 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 279 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 1º DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 251/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 245/2020.		Sim
04/06/2020DECRETO Nº 4.760/2020.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
02/06/2020Lei 4741 De 28 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.Não
01/06/2020PORTARIA Nº 255, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2020.		Não
28/05/2020PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2020.		Não
27/05/2020PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020Não