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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2022DECRETO APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.Não
04/01/2022DECRETO APROVAÇÃO DO QDD 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 012/2021.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 011/2022.Não
04/01/2022PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010/2022.Não
04/01/2022DECRETO FINANCEIRO N 4.969, 03-01-2022 - Credito Suplementar Adicional.Não
03/01/2022PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021RESULTADO LAB/2021.Não
29/12/2021DECRETO Nº 4.968/2021.Não
28/12/2021PORTARIAS nº 783, 784, 785, 786, 787/2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 4.967/2021 Situação de Emergência- Tempestades- enxurradas.Não
23/12/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.Não
22/12/2021PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.Não
21/12/2021Logomarca SEMEC/ESPORTE.Não
21/12/2021Regimentos - SEMEC/ESPORTESNão
17/12/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.Não
17/12/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.Sim
17/12/2021DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.Não
16/12/2021PORTARIAS Nº 781, 782/2021.Não
16/12/2021Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.Não
15/12/2021DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.
DECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.
Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.Sim
14/12/2021PORTARIA Nº 780/2021.Não
14/12/2021PORTARIAS Nº 778, 779/2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 777/2021.Não
13/12/2021Parecer e Resoluções do CME/2021;Não
10/12/2021PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.Não
10/12/2021Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.Não
10/12/2021Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDSSim
10/12/2021DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.Não
09/12/2021DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.Não
09/12/2021PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.Não
09/12/2021Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.Sim
09/12/2021DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/12/2021PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.Não
06/12/2021DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
02/12/2021DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.Não
01/12/2021Parecer do Conselho de Saúde.Não
01/12/2021Parecer do Conselho do FUNDEB.Não
01/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.Não
01/12/2021PORTARIAS Nº 739, 740/2021.Não
30/11/2021PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.Não
26/11/2021DECRETO Nº 4.953/2021 - Comissão Encerramento de Exercício 2021.Não
26/11/2021PORTARIAS Nº 733, 734, 735, 736/2021.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.Não
23/11/2021PORTARIAS Nº 731, 732/2021.Não
22/11/2021RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.Não
19/11/2021PORTARIAS Nº 726, 727, 728, 729/2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 725/2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 724/2021.Não
17/11/2021PORTARIAS Nº 721, 722, 723/2021.Não
17/11/2021Edital de Convocação da AGE - ACEL.Não
16/11/2021PORTARIAS Nº 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720/2021.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 712, 713/2021.Não
11/11/2021PORTARIAS Nº 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711/2021.Não
11/11/2021EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.Não