PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.Não
06/12/2021DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
02/12/2021DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.Não
01/12/2021Parecer do Conselho de Saúde.Não
01/12/2021Parecer do Conselho do FUNDEB.Não
01/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.Não
01/12/2021PORTARIAS Nº 739, 740/2021.Não
30/11/2021PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.Não
26/11/2021DECRETO Nº 4.953/2021 - Comissão Encerramento de Exercício 2021.Não
26/11/2021PORTARIAS Nº 733, 734, 735, 736/2021.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.Não
23/11/2021PORTARIAS Nº 731, 732/2021.Não
22/11/2021RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.Não
19/11/2021PORTARIAS Nº 726, 727, 728, 729/2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 725/2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 724/2021.Não
17/11/2021PORTARIAS Nº 721, 722, 723/2021.Não
17/11/2021Edital de Convocação da AGE - ACEL.Não
16/11/2021PORTARIAS Nº 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720/2021.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 712, 713/2021.Não
11/11/2021PORTARIAS Nº 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711/2021.Não
11/11/2021EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.Não
09/11/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Conselho Mun. Saúde.Não
09/11/2021DECRETOS Nº 4.951 E 4.952/2021.Não
03/11/2021Decreto Financeiro N 4.949, 01-11-2021 - Credito Suplementar AdicionalNão
03/11/2021Port. 698/2021 PAD APOSENTADOS 2Não
03/11/2021PORTARIAS Nº 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697/2021.Não
28/10/2021PORTARIA Nº 648/2021.Não
28/10/2021DECRETO Nº 4.948/2021.Não
28/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários.Não
28/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno.Não
27/10/2021PORTARIAS Nº 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683/2021.Não
26/10/2021DECRETOS Nº 4.945, 9.946, 9.947/2021.Não
26/10/2021DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.Não
25/10/2021DECRETOS - PAD nº 4.940, 4.941, 4.942, 4.943, 4.944/2021.Não
25/10/2021REPUBLICAÇÃO DECRETOS - PAD nº 4.929.Sim
25/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.Não
25/10/2021DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.Não
25/10/2021DECRETO Nº 4.939/2021 PAD - Maria de Jesus.Não
22/10/2021DECRETOS Nº 4.934, 4.935, 4.936, 4.937, 4.938/2021.Não
22/10/2021DECRETOS Nº 4.918, 4.919, 4.921, 4.924, 4.926, 4.927, 4.928, 4.929, 4.930, 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935, 4.936, 4.937/2021.Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.Não
21/10/2021PORTARIA Nº 674/2021 - Republicação.Não
21/10/2021DECRETO Nº 4.917/2021.Não
21/10/2021PORTARIAS Nº 673, 674, 675/2021.Não
20/10/2021PORTARIAS Nº 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2021.Não
18/10/2021PORTARIA Nº 665/2021.Não
18/10/2021DECRETO Nº 4.916/2021 - Exoneração e Vacância Jeová Pedro.Não
18/10/2021DECRETO Nº 4.915/2021 - Luto Oficial Bernadete Tinôco.Não
15/10/2021DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.Não
15/10/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 623 E PORTARIA Nº 663 E 664/2021.Não
14/10/2021PORTARIAS Nº 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662/2021.Não
08/10/2021PORTARIAS Nº 631, 632, 633, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 4.914/2021.Não
08/10/2021PORTARIA Nº. 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.Não
07/10/2021PORTARIAS Nº 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2021.Não