PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2022Convocação - Conselheira Tutelar - SUZI.Não
28/01/2022Carta Renúncia - IZANA - Conselheira Tutelar.Não
26/01/2022PORTARIAS Nº 095, 096, 097, 098, 099, 100/2022.Não
24/01/2022CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.Não
21/01/2022REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEIS Nº 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174, 1.175, 1.176Não
20/01/2022PORTARIAS Nº 093, 094/2022.Não
20/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 - SEMEC.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 092/2022.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 091/2022.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 090/2022.Não
18/01/2022Decisão Final - Maria da Glória Assunção.Não
18/01/2022REOLUÇÃO Nº 3/2022.Não
17/01/2022PORTARIAS Nº 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089/2022.Não
12/01/2022PORTARIA Nº 082/2022.Não
12/01/2022PORTARIAS Nº 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081/2022.Não
12/01/2022DECRETO Nº 4.974/2022.Não
11/01/2022PORTARIAS Nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2022.Não
11/01/2022PORTARIAS Nº 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2022.Não
10/01/2022DECRETO Nº 4.973/2022 - Calendário Municipal.Não
10/01/2022PORTARIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030/2022.Não
06/01/2022DECRETO Nº 4.971/2022 - Calendário Fiscal.
DECRETO Nº 4.972/2022 - Regulamenta Preços Públicos.		Não
05/01/2022PORTARIAS Nº 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2022.Não
05/01/2022RESOLUÇÃO 001 E 002/2022 - SEDESC.Não
04/01/2022DECRETO APROVAÇÃO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.Não
04/01/2022DECRETO APROVAÇÃO DO QDD 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 012/2021.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 011/2022.Não
04/01/2022PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010/2022.Não
04/01/2022DECRETO FINANCEIRO N 4.969, 03-01-2022 - Credito Suplementar Adicional.Não
03/01/2022PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006/2022.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021RESULTADO LAB/2021.Não
29/12/2021DECRETO Nº 4.968/2021.Não
28/12/2021PORTARIAS nº 783, 784, 785, 786, 787/2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 4.967/2021 Situação de Emergência- Tempestades- enxurradas.Não
23/12/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.Não
22/12/2021PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.Não
21/12/2021Logomarca SEMEC/ESPORTE.Não
21/12/2021Regimentos - SEMEC/ESPORTESNão
17/12/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.Não
17/12/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.Sim
17/12/2021DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.Não
16/12/2021PORTARIAS Nº 781, 782/2021.Não
16/12/2021Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.Não
15/12/2021DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.
DECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.		Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.Sim
14/12/2021PORTARIA Nº 780/2021.Não
14/12/2021PORTARIAS Nº 778, 779/2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 777/2021.Não
13/12/2021Parecer e Resoluções do CME/2021;Não
10/12/2021PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.Não
10/12/2021Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.Não
10/12/2021Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDSSim
10/12/2021DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.Não
09/12/2021DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.Não
09/12/2021PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.Não
09/12/2021Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.Sim
09/12/2021DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/12/2021PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.Não