Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/12/20195333PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20195323AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 4.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

13/12/20195313PORTARIA Nº 771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 772, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 774, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 776, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

12/12/20195303LEI MUNICIPAL N° 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providencias - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.



AVISO - TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019.

11/12/20195293RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019

PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.

10/12/20195283PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 743, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 4.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 4.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO CME-2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.

09/12/20195273TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 SRP.



06/12/20195263CMS - RESULTADO FINAL.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.

04/12/20195253RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.

LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

03/12/20195243MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.

PARECER 04.

RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.

CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.

REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.

02/12/20195233PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.

ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019.

28/11/20195223PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

27/11/20195213PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

26/11/20195203EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 087/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 023/2019

22/11/20195193PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 097/2019.

20/11/20195183PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

18/11/20195173DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

14/11/20195163PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

13/11/20195153PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

12/11/20195143PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDE

PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.

PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.

PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

11/11/20195133PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

08/11/20195123AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2019 SRP.

PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.

PORTARIA Nº 711/2019.

PORTARIA Nº 712/2019.

07/11/20195113AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019.

PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.

PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

06/11/20195103DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

05/11/20195093DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versão

DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/20195083 PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.

PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.



01/11/20195073PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

31/10/20195063REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

30/10/20195053EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 022/2019 - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 111/2018

28/10/20195043DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019.

PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

25/10/20195033PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

24/10/20195023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2019 SRP.

PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

23/10/20195013Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do Campo

22/10/20195003EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 093/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 090/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 094/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 021/2019.

21/10/20194993DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019

18/10/20194983COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.

PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.

16/10/20194973PORTARIA Nº 629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

15/10/20194963EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO.

DECRETO N° 4.693 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

14/10/20194953DECRETO Nº. 4.692, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES.

11/10/20194943AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2019 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019 SRP.

10/10/20194933Decreto Financeiro Nº 4.685 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.285.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 4.686 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 584.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 602/2019.

PORTARIA Nº 616/2019.

PORTARIA Nº 617/2019.

PORTARIA Nº 618/2019.

PORTARIA Nº 619/2019.

PORTARIA Nº 620/2019.

PORTARIA Nº 621/2019.

PORTARIA Nº 622/2019.

PORTARIA Nº 623/2019.

PORTARIA Nº 624/2019.

PORTARIA Nº 625/2019.

PORTARIA Nº 626/2019.

PORTARIA Nº 627/2019.

08/10/20194923TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2019.

07/10/20194913RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024.

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.

03/10/20194903PORTARIA Nº 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 601, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

02/10/20194893PORTARIA Nº 613, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 614, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 615, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 024/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2019.

PORTARIA Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 567, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 568, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 588, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

30/09/20194883TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2019.

PORTARIA Nº 585, DE 2 DE SETEMBRO 2019.

PORTARIA Nº 586, DE 2 DE SETEMBRO 2019.

25/09/20194873PORTARIA Nº 583, DE 2 DE SETEMBRO 2019.

PORTARIA Nº 584, DE 2 DE SETEMBRO 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 022/2019 SRP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2019.

24/09/20194863DECRETO Nº 4.688, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 4.689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

23/09/20194853ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.

19/09/20194843Portaria n. 579, 580, 581, 582/2019

18/09/20194833PORTARIA Nº 578, DE 2 DE SETEMBRO 2019.

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

17/09/20194823DECRETO Nº. 4.687, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

13/09/20194813RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

12/09/20194803Decreto Financeiro nº 4.681 e 4.682/2019

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 / EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2019 RP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2019 SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2019 SRP.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 018/2019.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 021/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 020/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2019.

11/09/20194793LEI MUNICIPAL Nº. 1.157 DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019.

PORTARIA Nº 569, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA Nº 577, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

09/09/20194783Portaria nº 560, 561, 562, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2019

03/09/20194773PORTARIA SEMEC Nº 018/2019 E REGIMENTO INTERNO

PORTARIA Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

02/09/20194763AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2019.

30/08/20194753Portarias nº 555, 556, 557, 558/2019

29/08/20194743AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019.