Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/12/20207134DECRETO N°. 4.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 696,697, 698, 699, 700, 701/2020.

14/12/20207124REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 074/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.

11/12/20207114RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2020.

IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 024/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2020.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.

10/12/20207104LEI MUNICIPAL Nº. 1.170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.171 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695/2020.

07/12/20207094DECRETO Nº.4.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/20207084PORTARIAS Nº 682, 683, 684, 685/2020.

03/12/20207074REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681/2020.

DECRETO Nº 4.836, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

02/12/20207064REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 613, 673/2020.

PORTARIA Nº 674/2020.

DECRETO 4.833 - Financeiro - Creditos Adicionais Suplementares.

01/12/20207054PORTARIA Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

30/11/20207044PORTARIAS Nº 643, 645, 651, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2020

27/11/20207034Portarias nº 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639/2020.

Portarias nº 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649/2020.

Portarias nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659/2020.

Portarias nº 660, 661, 662, 663/2020.

24/11/20207024RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.

PORTARIAS Nº 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2020.

23/11/20207014EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2020.

I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 052/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2020.

PORTARIAS Nº 610, 611, 612/2020.

20/11/20207004PORTARIAS Nº 590, 591, 592, 593, 594, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609/2020.

19/11/20206994EDITAL Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 497, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559/2020.

PORTARIAS Nº 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569/2020, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579/2020

PORTARIAS Nº 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 595, 596, 597, 598, 599/2020.

18/11/20206984DECRETO Nº. 4.826 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

17/11/20206974DECRETO Nº 4.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

13/11/20206964EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 072/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.

10/11/20206954RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

05/11/20206944PORTARIA Nº 550, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIAS Nº 551 E 552/2020 E PLANO DE TRABALHO FUNDAÇÕES.

RESOLUÇÕES CMASI nº 14 e 15/2020

Decreto Financeiro 4.826 - Credito Suplementar.

04/11/20206934AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020.

03/11/20206924VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.

I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 068/2020.

EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 137/2017.

26/10/20206914PORTARIAS Nº 538, 539, 540, 541/2020.

PORTARIA Nº 542/2020.

23/10/20206904PORTARIAS Nº 434, 435, 436, 437/2020.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.

22/10/20206894AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2020 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 SRP.

21/10/20206884PORTARIAS Nº 431, 432, 433/2020.

20/10/20206874RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2020.

EXTRATO - TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 003/2020.

16/10/20206864PORTARIAS Nº 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541/2020.

13/10/20206854PORTARIAS Nº 521, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529/2020.

PORTARIA Nº 530/2020.

DECRETO Nº 4825/2020.

08/10/20206844EDITAL 02 - CMDCA.

DECRETO N° 4.823 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 522, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Decreto financeiro nº 4.824.

07/10/20206834AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2020 SRP.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 519, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

02/10/20206824PORTARIAS Nº 496, 498, 499, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2020.

PORTARIAS Nº 525, 526/2020.

Decreto Nº 4.822, 01/10/2020.

01/10/20206814LEI MUNICIPAL Nº. 1.169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto financeiro nº 4.821.

30/09/20206804PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

29/09/20206794EDITAL Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

PORTARIA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 511, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

28/09/20206784I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.

25/09/20206774PORTARIA Nº 509 - Prestação de contas e anexos.

RESOLUÇÃO Nº 13 CMASI.

22/09/20206764DECRETO Nº 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

21/09/20206754PORTARIAS Nº 428, 429, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508/2020

DECRETOS Nº 4.796, 4.797, 4.798, 4.799, 4.800, 4.801, 4.802, 4.803, 4.804, 4.805, 4.807, 4.808, 4.809, 4.810, 4.811, 4.812, 4.813, 4.814, 4.815, 4.816, 4.817, 4.818, 4.819/2020.

18/09/20206744II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.

PORTARIA Nº 489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.964/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

15/09/20206734PORTARIAS Nº 483, 484, 485, 486, 487, 488/2020.

14/09/20206724AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2020 SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.

V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 069/2020.

11/09/20206714REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 477, 478, 479/2020.

PORTARIA Nº 481/2020.

PORTARIA Nº 482/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

EDITAL Nº 003/2020 - LOA-2021.

10/09/20206704AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020 SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020 SRP.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

PORTARIA Nº 464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

09/09/20206694DECRETO Nº 4.795 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 470, 471/2020.

PORTARIA Nº 478, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 480, DE 9 SETEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020 DESTINADO AO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO Nº. 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2020.

PORTARIA Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

08/09/20206684TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2020.

DECRETO Nº. 4.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.794, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020

PORTARIAS Nº 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477/2020

DECRETO Nº 4.791, 01/09/2020

04/09/20206674PORTARIA Nº 461, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.792, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO FINANCEIRO N 4.790-2020 - Abre o credito extraordinario.

31/08/20206664DECRETO Nº 4.788 E 4.789/2020.

PORTARIA Nº 459/2020.

PORTARIA Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2020 - AVISO DE ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR



28/08/20206654PORTARIAS Nº 412, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458/2020.

DECRETO Nº 4.778/2020 - Financeiro.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO PÓS RECURSOS.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.

DECRETO Nº 4.779, 03/08/2020.

27/08/20206644REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 411, 413,421/2020.

PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 447, 448/2020.

26/08/20206634AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020 SRP.

25/08/20206624EDITAL CMDCA Nº 001/2020 E RESOLUÇÃO Nº12/2020 CMAS.

PORTARIAS Nº 413, 444,445,446/2020.

DECRETO Nº 4.787/2020.

24/08/20206614EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 065/2020.

21/08/20206604DECRETO Nº. 4.785, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO.

PREGÃO 016-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NA ÍNTEGRA.

RELAÇÃO DE RECEITAS ARRECADAS - ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MÊS DE JULHO.

DECRETO Nº. 4.786, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

20/08/20206594PORTARIAS Nº 414, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443/2020.

17/08/20206584PORTARIA Nº 440 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 441 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

14/08/20206574PORTARIA Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.783, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

PORTARIAS Nº 425, 435, 436, 437, 438/2020.

PORTARIA Nº 429/2020.

PORTARIA Nº 439 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

13/08/20206564REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

EDITAL DO COVID-19

AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.

AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.

12/08/20206554DECRETO FINANCEIRO Nº 4.771/2020.

DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 424, 432, 433/2020.

11/08/20206544ATA 040-2020 E 041-2020 / PE 014-2020 - COVID 19.