11/01/2019 | 356 | 3 | IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017.
DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
| |
10/01/2019 | 355 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
| |
09/01/2019 | 354 | 3 | DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
| |
08/01/2019 | 353 | 3 | PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
07/01/2019 | 352 | 3 | PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 015/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 016/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 041/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 042/2018
DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências.
| |
02/01/2019 | 351 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 123/2018.
| |
27/12/2018 | 350 | 2 | PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 122/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI N° 1.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias.
| |
26/12/2018 | 349 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
21/12/2018 | 348 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 121/2018.
| |
20/12/2018 | 347 | 2 | PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 723, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2018
| |
19/12/2018 | 346 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2018 SRP.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
| |
18/12/2018 | 345 | 2 | DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
17/12/2018 | 344 | 2 | PORTARIA Nº 690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°. 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
14/12/2018 | 343 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
| |
13/12/2018 | 342 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.613 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 4.623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
12/12/2018 | 341 | 2 | PORTARIA Nº 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 4.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
11/12/2018 | 340 | 2 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018
| |
10/12/2018 | 339 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2018
| |
07/12/2018 | 338 | 2 | PORTARIAS Nº 513/583/584/645/670/671/672/673/674/675/676/677/678/679/680/681/682/683/684/685 - 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2018 SRP
PARECER CALENDÁRIO 2019 E RESOLUÇÃO ANO LETIVO 2019.
| |
06/12/2018 | 337 | 2 | DECRETO N°. 4.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |