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| 08/11/2012 | 104 | 2 | Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 148/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 148/2012. Processo nº 23034034955/2012. Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, para atender ao programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012. (Empresa contratada: Marcopolo S/A.).
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| 06/11/2012 | 103 | 2 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2012. Resultado Final. Retificação.
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| 26/10/2012 | 102 | 2 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2012. Resultado Final.
Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando de Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
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| 25/10/2012 | 101 | 2 | Decreto nº 3016/2012 - Concede a Funcionária Neci Silva Amaral, Admitida em 15/05/1995 CPF 886.041.105-00 RG 493658947 SSPBA, CTPS 96135 Serie Nº. 00055 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.735fls.09 do livro 05.
Decreto nº 3017/2012 - Concede a Funcionária Maria de Fatima Silva Viana Alves, Admitida em 02/02/2001 CPF 192.064.375-34, RG 0161426913 SSPBA, CTPS 27738 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de licença Médica, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2739 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3018/2012. Concede a Funcionária Aline Ferreira Gonçalves, Admitida em 01/042005 CPF 027.035.285-60 RG 1007341700 SSPBA, CTPS 51680 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 03/09/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.745fls.11 do livro 05.
Decreto nº 3019/2012 – Concede a Funcionária Maricelia de Souza Santana Meira, Admitida em 05/02/1999 CPF 948.468.045-34, RG 782628010 SSPBA, CTPS 01889 Serie Nº. 0045 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2746 fls.11V do livro 05.
Decreto nº 3020/2012 - Concede a Funcionária Maria do Carmo dos Santos, Admitida em 08/08/1998 CPF 578.597.525-49, RG 0568876474 SSPBA, CTPS 33051 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1998/2003, devendo gozá-la no período de 05/11/2012 a 05/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2748 fls. 12 do livro 05.
Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
Decreto nº 3021/2012 - Concede a Funcionária Ana Maria de Souza Silva, Admitida em 01/06/2006 CPF 955.033.235-72 RG 883089955 SSPBA, CTPS 0072405 Serie Nº. 00057 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Biomédica a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.749fls.12 do livro 05.
Decreto nº 3022/2012 - Concede a Funcionária Manuela Almeida Tinoco, Admitida em 01/07/2008 CPF 783.422.605-34 RG 0762452501 SSPBA, CTPS 47265 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontóloga a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.750 fls.12v do livro 05.
Decreto nº 3023/2012 - Concede ao Funcionário José Alves dos Santos, Admitido em 01/04/1999 CPF 358.352.735-68 RG 10782131 SSPBA, CTPS 96959 Serie Nº. 363 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.752 fls. 13 do livro 05.
Decreto nº 3024/2012 - Concede ao Funcionário Aristoteles Batista dos Santos, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011/2012 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.754 fls. 13V do livro 05.
Decreto nº 3025/2012 - Concede a Funcionária Tatiana de Araújo Santos, Admitida em 01/03/2005 CPF 004.962.895-00 RG 1132815444 SSPBA, CTPS 5371340 Serie Nº.001 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá- la no período de 16/10/2012 a 16/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.755fls.13V do livro 05.
Decreto nº 3026/2012 - Concede a Funcionária Adeilda Bispo dos Santos, Admitida em 01/10/1999 CPF 003.098.435-10, RG 1153795841 SSPBA, CTPS 74190 Serie Nº. 00069 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 01 um ano de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2756 fls.14 do livro 05.
Decreto nº 3027/2012 - Concede ao Funcionário Ezenildo Souza Dias, Admitido em 28/02/2005 CPF 293.818.688-67 RG 0933152361 SSPBA, CTPS 80489 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.757 fls. 14 do livro 05.
Decreto nº 3028/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Carlos de Souza Oliveira, Admitido em 03/04/1990 CPF 166.705.825-87, RG 1819150 SSPBA, CTPS 52231 Serie Nº. 00342 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Pintor a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1995/2000, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2758 fls.14V do livro 05.
Decreto nº 3029/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Matos Neto, Admitido em 01/07/2008 CPF 919.400.015-87 RG 0776370898 SSPBA, CTPS 64131 Serie Nº 00081 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontólogo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009/2010 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 01/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.759 fls. 14V do livro 05.
Decreto nº 3030/2012 - Concede a Funcionária Ilza Campos Pinheiro, Admitida em 31/12/2009 CPF 106.700.808-02 RG 1639183175 SSPBA, CTPS 11866 Serie Nº 00021 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.760fls.15 do livro 05.
Decreto nº 3000/2012 - Revoga o Decreto 2976 de 04/07/2012 concedida a Funcionária Carla Carvalho Pereira Assunção.
Decreto nº 3000A/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic I, com área de três hectares, setenta ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana de Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 1647, livro 1ª, folhas 135, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto Municipal nº 3001/2012 - Fica o Senhor Manoel Silva Neto, nomeado para o cargo de Motorista I do quadro de provimento efetivo, onde por mérito a mesma logrou êxito no concurso com o Edital nº. 001/2008.
Decreto nº 3003/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC- Incra, o funcionário Joilson de Melo Santos.
Decreto nº 3004/2012 - Concede a Funcionária Ercilia Ribeiro Burys, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 15 (quinze) meses de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 25/09/2012 a 31/12/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2.741 fls. 10 do livro 05.
Decreto nº 3005/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Elsion Lopes Brandão.
Decreto nº 3006/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Gildezio Alves da Silva.
Decreto nº 3007/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Vice-Diretora Escolar, a Srª. Regina Lúcia Del Rey Rodrigues.
Decreto nº 3008/2012 - Concede ao Funcionário João José da Silva, Admitido em 01/10/1991 CPF 181.942.735-87 RG 2036074 SSPBA, CTPS 55848 Serie Nº. 00003 lotado na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008/2009 devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.742 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3009/2012 - Concede a Funcionária Rilma Cristina Reis Bidu, Admitida em 21/02/1994 CPF 923.558.115-04, RG 0812397266 SSPBA, CTPS 01559 Serie Nº. 00052 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 06 seis meses de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 01/03/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2743 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3010/2012 - Concede a Funcionária Rita de Cassia Rodrigues Souza, Admitida em 01/08/1984 CPF 328.209.505-82, RG 302183140 SSPBA, CTPS 40917 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 31/12/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2745 fls.11 do livro 05.
Deceto nº 3011/2012 - Concede a Funcionária Ana Claudia Souza Lima Oliveira, Admitida em 01/03/1999 CPF 935.589.965-34, RG 0849332591 SSPBA, CTPS 8291890 Serie Nº. 0030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 20/08/2012 a 20/11/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2738 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3012/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de nove hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto nº 3013/2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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| 18/10/2012 | 100 | 2 | Extrato de Contrato nº 141/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
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| 16/10/2012 | 99 | 2 | Extrato de Contrato nº 141/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 142/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 143/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Extrato de Contrato nº 144/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 145/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
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| 09/10/2012 | 98 | 2 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para a creche municipal Arlete Maron Magalhães.
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| 02/10/2012 | 97 | 2 | Dispensa de Licitação nº 543/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Eletrica)
Dispensa de Licitação nº 551/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica arranque e alternador nos ônibus placa NTI-1111 JQT 2297 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Dispensa de Licitação nº 552/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo instalação no ônibus placa JKW 6869, ambulância placa JKZ 9977 e Kombi placa JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Dispensa de Licitação nº 555/2012 - Objeto: explora o USO do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Dispensa de Licitação nº 562/2012 - Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo)
Dispensa de Licitação nº 568/2012 - Objeto: Serviço de manutenção e recarga na copiadora Sharp AL 2030 e impressora HP 49 A e AL 2030 da Secretaria de Administração. (Contratado: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA))
Retificação de Extrato de Contrato nº 126/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim, Onde se lê Jorge Luiz da Silva Cardim, Leia-se, Diano Auto Eletrica)
Dispensa de Licitação nº 566/2012 - Objeto: Serviços gráfico para suprir as Unidades de Saúde deste município. (Contratado: Jorge Luiz da Silva Cardim)
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| 28/09/2012 | 96 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 95 | 2 | Extrato de Contrato nº 132/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Rubem Lopes do Prado)
Extrato de Contrato nº 133/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Pague Facil Ltda)
Extrato de Contrato nº 134/201 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Diego Del Rey Menezes)
Extrato de Contrato nº 135/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2012 (Empresa Contratada: Mário Sérgio de Melo Araújo)
Retificação de Extrato de Contrato nº 132/2012 - Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo, onde se ler contrato nº 132/2012, leia-se contrato nº 138/2012)
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| 26/09/2012 | 94 | 2 | Homologação. Tomada de Preços nº 04/2011. Objeto: Contratação de empresa da área de Construção Civil, para construir 02 (duas) Quadras Esportiva Escolar Cobertas no Colégio Municipal José Firmino da Silva, situado na Av. Lauro de Freitas, Centro, Ibirataia-BA, e, no Colégio Municipal Mauro Barreira de Alencar, situada na Praça Manoel Conrado de Araújo, nº 54, Distrito de Algodão, neste município. (Empresa: R.L Construções e Terraplanagem Ltda.).
Decreto n° 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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| 20/09/2012 | 93 | 2 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
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| 19/09/2012 | 92 | 2 | Extrato de Contrato nº 119/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar. (Empresa Contratada: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 121/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 04 (quatro) portas, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 015/2012. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
Extrato de Contrato nº 125/2012 - Objeto: Aquisição de 02 veículos ônibus de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. (Empresa Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda)
Dispensa de Licitação nº 470/2012 - Objeto: Serviços gráfico para realização de ações de combate a dengue neste município. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim)
Dispensa de Licitação nº 474/201 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica. (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda)
Dispensa de Licitação nº 458/2012 - Objeto: Serviço gráfico para os desenvolvimento dos trabalhos do CAPS. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim)
Dispensa de Licitação nº 476/2012 - Objeto: Locação: de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar (Contratada: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 114/2012 - Processo nº 093/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Cheche Proinfância tipo b, loteamento Robson Marques Fair na sede do município, com recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em conformidade com o termo de compromisso PAC 202517/2012. (Empresa Contratada: Jad Construtora e Empreendimentos Ltda)
Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
Decreto nº 3013 de 27 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Homologação - Tomada de Preços nº 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa da área de Construção Civil, para construir 01 (uma) Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: JAD Construtora e Empreedimentos Ltda)
Extrato de Contrato nº 126/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Jorge Luis Da Silva Cardim)
Extrato de Contrato nº 127/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica arranque e alternador nos ônibus placa NTI-1111 JQT 2297 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Extrato de Contrato nº 128/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo instalação no ônibus placa JKW 6869, ambulância placa JKZ 9977 e Kombi placa JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Extrato de Contrato nº 131/2012 - Objeto: explorar o USO do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Extrato de Contrato nº 132/2012- Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo)
Extrato de Contrato nº 136/2012 - Objeto: Serviço de manutenção e recarga na copiadora Sharp AL 2030 e impressora HP 49 A e AL 2030 da Secretaria de Administração. (Contratado: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA)
Termo de Rescisão Contratual - Sindicato Rural de Ibirataia
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| 08/08/2012 | 91 | 2 | Extrato de Contrato nº 116/2012 - Processo nº 116/2012 - Objeto: Serviços gráfico para realização de ações de combate a dengue neste município (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim).
Extrato de Contrato nº 117/2012 - Processo nº 117/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 118/2012 - Processo nº 118/2012 - Objeto: Serviço gráfico para os desenvolvimento dos trabalhos do CAPS (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim).
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| 06/08/2012 | 90 | 2 | Pregão Presencial nº. 016/2012 - Aviso de Republicação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 016/2012 – Republicação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Pregão Presencial nº. 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 31/07/2012 | 89 | 2 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011.
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| 30/07/2012 | 88 | 2 | Relatório Resunido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 25/07/2012 | 87 | 2 | Pregão Presencial nº. 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 23/07/2012 | 86 | 2 | Dispensa de Licitação nº 410 - Processo nº 094/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo arranque, alternador e serviços elétricos no Trator esteira D-4, Caminhão Mercedes Benz Truc placa policial 8507 e Basculante 1111 placa policial JQL 0831 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 408/2012 - Processo nº 095/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua- José Alves de Souza nº 23 Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da família do Bairro Nova Ibirataia (Contratada : Juliana Campos Pinheiro).
Dispensa de Licitação nº 406/2012 - Processo nº 096/2012 - Objeto: Referente a 15 dias de alojamento na cidade de Itabuna –Ba, para tratamento de saúde do carente residente nesta cidade Sr. Jorge Batista de Lima e acompanhante Srª Norma Leite Morais (Contratado : Geandro Oliveira Grancheux).
Dispensa de Licitação nº 399/2012 - Processo nº 097/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Unidades de Saúde deste município (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 449/2012 - Processo nº 098/2012 - Objeto: Serviço de confecção de 250 livretos, 300 lembranças e 300 folders quando dos festejos do Padroeiro Santo Antônio do Distrito de Algodão –Ba, (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/2012 - Processo nº 099/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação do eixo confecção de furos e serviço de solda alumínio da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras deste Município (Empresa Contratada: Macedo e Serviços).
Dispensa de Licitação nº 425/2012 - Processo nº 101/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Dispensa de Licitação nº 429/2012 - Processo nº 100/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 435/2012 - Processo nº 102/2012 - Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos Juninos Santo Antônio e São João deste município (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira)).
Dispensa de Licitação nº 436/2012 - Processo nº 103/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica dos limpadores e instalação no veiculo ônibus placa NTI-1111 e micro ônibus placa NYV-1915 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 437/2012 - Processo nº 104/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo alternador, arranque, refrigeração no veiculo gol placa JOA-3564 e ambulância placa JPZ 5432 e ambulância NTT 6523 e veiculo Kombi placa policial JRJ 7121 da Secretaria de Saúde (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 432/2012 - Processo nº 106/2012 - Objeto: Serviço de conserto de autoclaves marca Sercom,Stermarx e Fabbe, das Unidades de Saúde deste município (Empresa Contratada: JRAO Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 427/2012 - Processo nº 108/2012 - Objeto: Serviço contábil para atualização do sistema de informações ambulatoriais no sistema DATASUS para o nosso município (Empresa Contratada: Roseval Santana Costa).
Retificação de Extrato de Contrato nº 099/2012. Processo nº098/012. Onde se ler, Abinael Coleho da Assunção, leia-se Grafica e Papelaria Coarts Ltda.
Extrato de Contrato nº 114/2012. Processo nº 093/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Cheche Proinfância tipo b, loteamento Robson Marques Fair na sede do município, com recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em conformidade com o termo de compromisso PAC 202517/2012. (Empresa contratada: JAD Construtora e Empreendimentos Ltda.).
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| 20/07/2012 | 85 | 2 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde.
Decreto nº 2993/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ana Lucia Silva Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2729 fls. 06v.
Decreto nº 2993A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ednolia Calheira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2733 fls. 07a.
Decreto nº 2994/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Gabriela dos Santos Puglia, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2730 fls. 07.
Decreto nº 2994A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Rizia Santos Medrado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2732 fls. 07a.
Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04.
Decreto nº 2995A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Maria Neuza Araújo, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735A fls. 08.
Decreto nº 2996/2012 - Conceder a Funcionária Andrea Ribeiro Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 08/10/2012 a 08/10/2014, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.731 fls. 007 do livro 05.
Decreto nº 2996A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Cacilda Santos Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735 fls. 08.
Decreto nº 2997A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Nilton Santos Fontes Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2734 fls. 08.
Decreto nº 2998/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC-INCRA, o Sr. Antonio Jesus da Silva Neto.
Decreto nº. 2999/2012 - Convoca Candidato Aprovado em Concurso Público para o Cargo de MOTORISTA I e dá outras providencias.
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| 18/07/2012 | 84 | 2 | Extrato de Contrato nº 095/2012. Processo nº 094/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo arranque, alternador e serviços elétricos no Trator esteira D-4, Caminhão Mercedes Benz Truc placa policial 8507 e Basculante 1111 placa policial JQL 0831 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 096/2012. Processo nº 095/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua- José Alves de Souza nº 23 Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da família do Bairro Nova Ibirataia. (Contratada: Juliana Campos Pinheiro.).
Extrato de Contrato nº 097/2012. Processo nº 096/2012. Objeto: Referente a 15 dias de alojamento na cidade de Itabuna–BA, para tratamento de saúde do carente residente nesta cidade Sr. Jorge Batista de Lima e acompanhante Srª Norma Leite Morais. (Contratado: Geandro Oliveira Grancheux.).
Extrato de Contrato nº 098/2012. Processo nº 097/2012 Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Unidades de Saúde deste município. (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 099/2012. Processo nº 098/2012. Objeto: Serviço de confecção de 250 livretos, 300 lembranças e 300 folders quando dos festejos do Padroeiro Santo Antônio do Distrito de Algodão–BA. (Empresa Contratada: Abinael Coelho da Assunção (Binart´s Comunicação Visual).).
Extrato de Contrato nº 100/2012. Processo nº 099/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação do eixo confecção de furos e serviço de solda alumínio da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras deste Município. (Empresa Contratada: Macedo e Serviços.).
Extrato de Contrato nº 100-A/2012. Processo nº 101/2012. Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Extrato de Contrato nº 101/2012. Processo nº 100/2012. Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda).).
Extrato de Contrato nº 102/2012. Processo nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2012. (Empresa Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.).
Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo nº 102/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos Juninos Santo Antônio e São João deste município. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 104/2012. Processo nº 103/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica dos limpadores e instalação no veiculo ônibus placa NTI-1111 e micro ônibus placa NYV-1915 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 105/2012. Processo nº 104/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo alternador, arranque, refrigeração no veiculo gol placa JOA-3564 e ambulância placa JPZ 5432 e ambulância NTT 6523 e veiculo Kombi placa policial JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 107/2012. Processo nº 106/2012. Objeto: Serviço de conserto de autoclaves marca Sercom,Stermarx e Fabbe, das Unidades de Saúde deste município. (Empresa Contratada: JRAO Serviços Ltda.).
Extrato de Contrato nº 108/2012. Processo nº 108/2012. Objeto: Serviço contábil para atualização do sistema de informações ambulatoriais no sistema DATASUS para o nosso município. (Empresa Contratada: Roseval Santana Costa.).
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| 06/07/2012 | 83 | 2 | Decreto nº 2989/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Angelica Lima de Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v.
Decreto nº 2990/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Chafick Luedy Neto.
Decreto nº 2991/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor, o Sr. Luciano Silva Caricchio de Santana.
Decreto nº 2992/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Marileide Santana da Costa, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vice Prefeita), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v.
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| 05/07/2012 | 82 | 2 | Decreto nº 2968/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marco Antonio Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
Decreto nº 2969/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Maria Nunes dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2708 fls. 001.
Decreto nº 2970/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juciene Bispo dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2707 fls. 001.
Decreto nº 2971/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maiana Santos de Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2706 fls. 200.
Decreto nº 2972/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Saionara Guimarães Simões Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2711 fls. 02.
Decreto nº 2973/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Valdir Leal Guimarães, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2712 fls. 02V.
Decreto nº 2974/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Jandira de Cassia Barros Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2713 fls. 02V.
Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
Decreto nº 2980/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Angelica da Silva Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2720 fls. 04V.
Decreto nº 2981/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilber Cardoso de Assis, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2721 fls. 04V.
Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 2982/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Victor Fair Luedy, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2727 fls. 06V.
Decreto nº 2983/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Teobaldo Brandão dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2722 fls. 05.
Decreto nº 2984/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Neuza Maria Pinheiro, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2723 fls. 05.
Decreto nº 2985/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juranice Machado Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2724 fls. 05v.
Decreto nº 2986/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Hipolito Antonio Andrade, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2725 fls. 05v.
Decreto nº 2987/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Marcus Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2726 fls. 06v.
Decreto nº 2988/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Caio Pereira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2695 fls. 196v.
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| 04/07/2012 | 81 | 2 | Decreto nº 2945/2012 - Nomeia candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar de e dá outras providências
Decreto nº 2947/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Parques, Jardins e Urbanismo Símbolo CPT 3, o Sr. Leinato Batista dos Santos.
Decreto nº 2949/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilson de Oliveira Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2698 fls. 197V.
Decreto nº 2949/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Endemias Símbolo CPT 3, o funcionário o Sr. Nerivaldo Bacelar dos Santos.
Decreto nº 2950/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Nerivaldo Bacelar dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2696 fls. 197V.
Decreto nº 2951/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Eliana Reis Morgado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2693 fls. 196.
Decreto nº 2952/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cléia dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (PREFEITA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2691 fls. 195v.
Decreto nº 2953/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Soneide Silva de Souza Viana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2690 fls. 195v.
Decreto nº 2954/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Sandra santos de Melo, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2689 fls. 195.
Decreto nº 2955/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Damião Santos Jordão, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2688 fls. 195.
Decreto nº 2956/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Adelson Santos Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2687 fls. 194V.
Decreto nº 2957/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Edson Bruno Mendes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2686 fls. 194V.
Decreto nº 2958/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Orlando Alves Dias, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2685 fls. 193.
Decreto nº 2959/12 – Concede a (o) Funcionário (a) Eromilson Quinto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2701 fls. 198.
Decreto nº 2960/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Djalma Santana Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2700 fls. 198.
Decreto nº 2961/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Katia Noemia Carvalho Pereira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2962/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Escolar, o funcionário o Sr. Manoel Santos de Jesus Filho.
Decreto nº 2963/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Manoel Santos de Jesus Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2964/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ravi Oliveira Machado, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2965/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Antonio Anacleto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.
Decreto nº 2966/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ivo Santos de Miranda Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2704 fls. 199.
Decreto nº 2967/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marinaldo de Jesus Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
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| 28/06/2012 | 80 | 2 | Extrato de Contrato nº 089/2012 - Processo nº 079/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação e instalação de equipamentos diversos e ornamentação que serão utilizados durante o transcurso da festa tradicional do Município São João 2012 (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá)
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| 27/06/2012 | 79 | 2 | Aviso e Edital - Pregão Presencial nº. 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo passeio, 04 portas.
Dispensa de Licitação nº 352/2012 - Processo nº 076/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor caixa de marcha e instalação do trator esteira D-4 e retroescavadeira MF -275 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 361/2012 - Processo nº 086/2012 - Objeto: Serviço de pintura e chaparia no veiculo gol JOA placa 3564, gol placa JOA 3565 e veiculo Kombi placa JRJ 7121 placa JOP -1217 da Secretaria de Saúde (Empresa Contratada: Oficina Reis).
Dispensa de Licitação nº 384/2012 - Processo nº 087/2012 Objeto: Serviço de manutenção das impressoras HP 1020 e Sharp AL 2030, e recargas do setor de Contabilidade desta Prefeitura (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Dispensa de Licitação nº 362/2012 - Processo nº 084/2012 Objeto: Serviço de manutenção na bomba de agua e na roçadeira do Estádio Municipal Vicente Nuncio Gazineo (Empresa Contratada: A da Silva Mendes).
Dispensa de Licitação nº 359/2012 - Processo nº 085/2012 Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria COARTS Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 396/2012 - Processo nº 089/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sonorização, iluminação, palco e gerador, por ocasião dos festejos juninos no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
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| 20/06/2012 | 78 | 2 | Retificação de Extrato de Contrato nº 078/2012 - Onde se ler contrato nº 078/2012 leia-se contrato nº 083/2012
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| 19/06/2012 | 77 | 2 | Extrato de Contrato nº 078/2012 - Processo nº 085/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 081/2012 - Processo nº 080/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, nos dias 22, 23 e 24 do mês de junho, no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Extrato de Contrato nº 092/2012 - Processo nº 078/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2012 (Empresa Contratada: Sol Livraria e Informática Ltda.).
Extrato de Contrato nº 093/2012 - Processo nº 078/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2012 (Empresa Contratada: 3M e ML Comércio de Alimentos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 094/2012 - Processo nº 078/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2012 (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Pague Fácil Ipiaú Ltda-ME).
Inexbilidade de Licitação nº 010/2012 - Processo nº 088/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, nos dias 22, 23 e 24 do mês de junho, no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Inexbilidade de Licitação nº 011/2012 - Processo nº 088/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, no dia 09 do mês de junho, no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
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| 14/06/2012 | 76 | 2 | Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providências
Extrato de Contrato nº 078/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor caixa de marcha e instalação do trator esteira D-4 e retroescavadeira MF -275 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica )
Extrato de Contrato nº 082/2012 - Objeto: Serviço de manutenção na bomba de agua e na roçadeira do Estádio Municipal Vicente Nuncio Gazineo. (Empresa Contratada: A da Silva Mendes)
Extrato de Contrato nº 084/2012 - Objeto: Serviço de pintura e chaparia no veiculo gol JOA placa 3564, gol placa JOA 3565 e veiculo Kombi placa JRJ 7121 placa JOP -1217 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Oficina Reis)
Extrato de Contrato nº 085/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias, óleos para motores e graxa, para atender à demanda da frota que serve à prefeitura municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2012. (Empresa Contratada: Eduardo Santos da Silva me)
Extrato de Contrato nº 086/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras HP 1020 e Sharp AL 2030, e recargas do setor de Contabilidade desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA) )
Extrato de Contrato nº 087/2012 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o do empreendedor familiar rural, destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo de Chamada Pública nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Laranjeira)
Extrato de Contrato nº 088/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e o do empreendedor familiar rural, destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo de Chamada Pública nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Angélia Lucia Santos de Miranda)
Extrato de Contrato nº 090/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos juninos, no dia 09 do mês de junho, no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia. (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá)
Extrato de Contrato nº 091/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sonorização, iluminação, palco e gerador, por ocasião dos festejos juninos no Distrito de Algodão, pertencente ao município de Ibirataia. (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá)
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| 11/06/2012 | 75 | 2 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
Decreto nº 2925/2012 - Revoga o Decreto 2723 de 18/11/2011 concedido ao Funcionário David Barbosa Silva.
Decreto nº 2926/2012 - Revoga os Decretos 2920 e 2921 de 05/04/2012.
Decreto nº 2932/2012 - Revoga o Decreto 2677 de 19/09/2011 concedido a Funcionária Jocelia Barros Costa.
Decreto Nº 2942/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2943/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
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| 31/05/2012 | 74 | 2 | Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Construção de 01 (uma) Cheche Proinfância Tipo B, Loteamento Robson Marques Fair na Sede do Município, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em conformidade com o Termo de Compromisso PAC 202517/2012.
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| 29/05/2012 | 73 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 28/05/2012 | 72 | 2 | Edital. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 18/05/2012 | 71 | 2 | Dispensas de licitação: Março/2012.
Dispensas de licitação: Abril/2012.
Dispensas de Licitação: Janeiro/2012.
Dispensas de Licitação: Novembro/2011.
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| 14/05/2012 | 70 | 2 | Dispensas de Licitação: Março/2012.
Extrato de Contrato nº 075/2012. Processo nº 074/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos do dia do trabalhador nesta cidade. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio.).
Extrato de Contrato nº 071/2012. Processo nº 066/2012. Objeto: Veiculação dos serviços de comunicação e divulgação do Governo Municipal. (Empresa Contratada: G.R Marketing & Publicidade Ltda.).
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| 11/05/2012 | 69 | 2 | Edital de Audiência Pública.
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| 09/05/2012 | 68 | 2 | Extrato de Contrato nº 066/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 8.000 kg de peixe fresco destinadas à distribuição gratuita para os munícipes carentes, por ocasião dos festejos religiosos de Semana Santa, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 008/2012. (Empresa Contratada: Frijel Frigorífico e Estivas Jequié Ltda)
Extrato de Contrato nº 076/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota que serve à Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma. (Empresa Contratada: Central Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda)
Extrato de Contrato nº 068/2012 - Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa fisica, para elaboração de planilhas orçamentárias, elaboração de cronogramas físico-financeiros, acompanhamento técnico de obras e medições durante o exercício de 2012, no município de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma (Contratado: Marcos Valerio Costa Silva)
Inexibilidade de Licitação nº 008/2012 - Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa física, para elaboração de planilhas orçamentárias, elaboração de cronogramas físico-financeiros, acompanhamento técnico de obras e medições durante o exercício de 2012, no município de Ibirataia, (Contratado: Marcos Valerio Costa Silva)
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| 08/05/2012 | 67 | 2 | Pregão Presencial nº. 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação e instalação de equipamentos diversos e ornamentação que serão utilizados durante o transcurso da festa tradicional do Município São João 2012, nos dias 22, 23 e 24 de junho.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 013/2012 - Processo Administrativo 079/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para locação e instalação de equipamentos diversos e ornamentação que serão utilizados durante o transcurso da festa tradicional do Município São João 2012, nos dias 22, 23 e 24 de junho.
Atos Administrativo - Extrato de Contrato nº 066/2012 - Processo nº 067/2012 - Objeto: Contratação de Serviços em 04 (quatro) pneu recauchutado 1000-20 e 01 conserto no pneu do ônibus placa policial MVY 7029 da Secretaria de Educação deste Município (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo).
Extrato de Contrato nº 069/2012 - Processo nº 072/2012 - Objeto: Serviço de recargas e manutenção na copiadora Sharp e impressora HP 1020 da Secretaria de Administração (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Extrato de Contrato nº 070/2012 - Processo nº 065/2012 - Objeto Serviço de Internet a Rádio ligado ao computador do Contratante à rede mundial de computadores para atender a Administração do Distrito de Algodão - Ba, para maior agilidade aos sistemas de informações (Empresa Contratada: Luma Barros Locadora Ltda (Net Vídeo)).
Extrato de Contrato nº 072/2012 - Processo nº 068/2012 - Objeto Contratação de Trio Elétrico por ocasião dos festejos do Dia do Trabalhador, no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Extrato de Contrato nº 073/2012 - Processo nº069/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos do Dia do Trabalhador no município de Ibirataia (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagibá).
Extrato de Contrato nº 074/2012 - Processo nº 073/2012 - Objeto: Serviço de pintura no veiculo D-20 placa JOP -1217 pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos (Empresa Contratada: Oficina Reis).
Inexibilidade de Licitação nº 009/2012 - Processo nº 069/2012 - Objeto: Contratação de bandas por ocasião dos festejos do Dia do Trabalhador (Empresa Contratada: L. de Jesus Santos de Itagiba).
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| 02/05/2012 | 66 | 2 | Aviso e Edital Pregão Presencial nº. 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias, óleos para motores e graxa, para atender à demanda da frota que serve à prefeitura municipal de Ibirataia.
Aviso e Edital Pregão Presencial nº. 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza para Prefeitura Municipal de Ibirataia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, na íntegra, na divisão de Licitações, Contratos e Compras, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia
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| 27/04/2012 | 65 | 2 | Retificação. Processo nº 056/2012. Onde se lê: Processo nº 056/012, leia-se processo nº 063/012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo montagem, desmontagem e esmerilhar cabeçote no ônibus placa policial JQT 2297 da Secretaria de Educação deste município. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
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| 24/04/2012 | 64 | 2 | Extrato de Contrato nº 065/2012. P. A. nº 061/2012. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atenderem às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirataia. (Empresa Contratada: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 051/2011. (Contratado: Leti Conservação e Limpeza Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 100/2011. (Contratada: Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial Ltda.).
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| 17/04/2012 | 63 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas para limpeza de rios, roçagem de estradas e recuperação de calçamento, neste Município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresas para locação de máquinas (motoniveladora / trator de esteiras) para manutenção de estradas vicinais, deste município.
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| 16/04/2012 | 62 | 2 | Chamada Pública nº. 001/2012 - Informa que estará recebendo propostas, na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Edital - Chamamento Público Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar Municipal para atender as necessidades do Município de Ibirataia/BA (Secretaria de Educação), conforme especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.
Aviso de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº. 001/2012 - Abre Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por tempo determinado, consoante disposto na CF art. 37, inc. IX, Lei Municipal nº. 857 de 10/04/2003, por meio da Comissão Organizadora nomeada mediante portaria nº. 281 de 24/07/2009, para contratar os seguintes profissionais: 01 médico clínico geral 40h (PSF); 01 enfermeira 40h (PSF); 01 atendente de secretaria 40h (PSF); 01 técnico em enfermagem 40h; 06 agente comunitário de saúde (zona urbana); 06 agente comunitário de saúde (zona rural).
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| 13/04/2012 | 61 | 2 | Extrato de Contrato nº 049-A/2012. Processo nº 053/2012. Objeto: Conserto do autoclave da Unidade de Saúde Ilton Lopes Leal. (Contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Extrato de Contrato nº 050-A/2012. Processo nº 052/2012. Objeto: Serviço de confecção de 5.700 (cinco mil e setecentas) capas para carnê papel couchê, para a Coordenadoria de Receita. (Contratada: Editora e Grafica Exemplar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 059/2012. Processo nº 054/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Pça 10 de Novembro nº 03, Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social -CRAS. (Contratado: Francisco Marcos Santos Vieira.).
Extrato de Contrato nº 060/2012. Processo nº 059/2012. Objeto: Serviço de manutenção de caráter preventivo e corretivo de equipamento de interfonia PABX desta Prefeitura. (Contratada: Ronda Security Ltda.).
Extrato de Contrato nº 061/2012. Processo nº 055/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica, arranque e alternador na ambulância placa 5432, no veiculo Gol de placa 3564 e no veiculo Kombi placa JMJ 8519 servindo a Secretaria de Saúde deste município. (Contratada Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 062/2012. Processo nº 056/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo montagem, desmontagem e esmerilhar cabeçote no ônibus placa policial JQT 2297 da Secretaria de Educação deste município. (Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 064/2012. Processo nº 057/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo montagem e desmontagem no motor da carregadeira Michigan - 75 da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município. (Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 009/2012. (SR. Antenor Barreto da Silva.).
Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento combustíveis para a frota que ser à Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 010/2012.
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| 11/04/2012 | 60 | 2 | Decreto nº 2920/2012 - Exonera do cargo de Secretário de Saúde e Saneamento o funcionário Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2921/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
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| 04/04/2012 | 59 | 2 | Extrato de Contrato nº 047/2012. Processo nº 045/2012. Objeto: Contratação de serviços de levantamento planaltimetrico cadastral da quadra da Escola Municipal Mariana Andrade Meira e Escola Municipal Paulo Souto neste município. (Empresa Contratada: M.R. Marco de Referencia TP. Projetos e Const. Elet. Ltda.).
Extrato de Contrato nº 048/2012. Processo nº 046/2012. Pregão Presencial nº.005/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. (Empresa Contratada: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 049/2012. Processo nº 047/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de março a dezembro de 2012. (Empresa Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 050/2012. Processo nº 048/2012. Objeto: Serviço de concerto de portas e grades da Delegacia de Policia desta cidade. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Extrato de Contrato nº 051/2012. Processo nº 049/2012. Objeto: Serviço de solda para recuperar bloco do motor do trator Agrale, serviço de chaparia na basculante 1113 placa JQL 5203, e serviço de solda no gira circulo da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Extrato de Contrato nº 052/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº. 006/12. Objeto: fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).
Extrato de Contrato nº 053/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº. 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 054/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato de Contrato nº 055/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Expresso Comércio Atacadista de Material Hospitalar ME.).
Extrato de Contrato nº 056/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº. 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e MAT. Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 057/2012. Processo nº 058/2012. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa Contratada: Martins Comércio de Medicamentos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 058/2012. Processo nº 050/2012. Objeto: Serviço de recarga e manutenção na impressora Sharp AL 2030 e recarga na impressora HP 1020, e serviço no fusor da xerox 5315 para servir a Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes ( JC Copiadora).
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| 30/03/2012 | 58 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal.
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| 22/03/2012 | 57 | 2 | Extrato de Contrato nº 046/2012 - Processo nº 044/2012 - Objeto: Serviço de mecânica envolvendo chaparia de veiculo pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos (Empresa Contratada: Oficina Reis).
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| 16/03/2012 | 56 | 2 | Termo de Rescisão Contratual. (SR. Manoel Angelo Muniz de Eça.).
Contrato nº 100/2011. (Contratado: Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial Ltda.).
Extrato de Contrato nº 038/2012. Processo nº 037/2011. Objeto: Locação de um imóvel situado no Centro Comercial Florisval Abdon Fair nº 02 1º Andar Bairro Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de referencia epidemiológica. (Contratada: Marcos Aurélio Santos.).
Extrato de Contrato nº 039/2012. Processo nº 038/2012. Objeto: Explorar o uso do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, conforme caracterização indicada na Cláusula Primeira, para que neste local previamente selecionado, sejam depositados, provisoriamente e em caráter de urgência, pelo usuário, os lixos, domiciliares, industriais e entulhos recolhidos diariamente da zona urbana e rural (se for o caso) do Município de Ibirataia, em face da inexistência de outro local para atender a este fim. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça.).
Extrato de Contrato nº 024/2012 - Processo nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na recuperação de prédios (Unidades Escolares) da Educação Básica, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, neste Município (Empresa Contratada: Herenilton Rosa Macedo (Construtora Macedo)).
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| 13/03/2012 | 55 | 2 | Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009.
Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias.
Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04.
Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04.
Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04.
Decreto n° 2499/2011 - Concede a Funcionária CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA, Admitida em 01/08/2005 CPF 014.333.515-44 RG 0800815769 SSPBA, CTPS 9244199 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.317 fls.100V do livro 04.
Decreto n° 2500/2011 - Concede ao Funcionário ADILIO CARDOSO DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 004.257.575-36 RG 1145159133 SSPBA, CTPS 24051 Serie Nº. 00066 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.318 fls. 101 do livro 04.
Decreto n° 2501/2011 - Concede ao Funcionário AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/04/1999 CPF 270.234.435-68 RG 2420629 SSPBA, CTPS 33290 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.319 fls. 101 do livro 04.
Decreto n° 2502/2011 - Concede ao Funcionário ARNOBIO FERREIRA SANTOS, Admitido em 01/01/2010 CPF 936.044.915-68 RG 0864922175 SSPBA, CTPS 9238839 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.320 fls. 101V do livro 04.
Decreto n° 2503/2011 - Concede ao Funcionário DECLAUDIO MORAES DE SOUZA, Admitido em 01/03/2005 CPF 142.081.055-34 RG 0088425746 SSPBA, CTPS 010425 Serie Nº. 00017 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 208a 2009 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.321 fls. 101V do livro 04.
Decreto n° 2504/2011 - Concede ao Funcionário ARISTOTELES BATISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.327 fls. 103 do livro 04.
Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04.
Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04.
Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04.
Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04.
Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04.
Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04.
Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências.
Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04.
Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04.
Decreto n° 2514/2011 - Concede a Funcionária TAMIRES DEL REI MENEZES, Admitida em 01/07/2008 CPF 033.494.955-67 RG 1197621458 SSPBA, CTPS 4595229 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Dentários a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.336 fls.105V do livro 04.
Decreto n° 2515/2011 - Concede ao Funcionário JOÃO FIRMINO DE MENEZES, Admitido em 05/02/1999 CPF 554.734.745-00 RG 2351463 SSPBA, CTPS 63113 Serie Nº. 00002 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Carpinteiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.337 fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2516/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.331 fls. 104 do livro 04.
Decreto n° 2517/2011 - Concede ao Funcionário SIDICLEI MOREIRA DOS SANTOS, Admitido em 01/06/2005 CPF 034.288.105-11 RG 1153612194 SSPBA, CTPS 64978 Serie Nº. 00071 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Pedreiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338 fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2518/2011 - Concede ao Funcionário GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES, Admitido em 17/08/2009 CPF 936.772.945-68 RG 0754088308 SSPBA, CTPS 0759196 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338A fls. 106 do livro 04.
Decreto n° 2519/2011 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMASI.
Decreto n° 2520/11 - Constitui Comitê Estratégico Municipal para Execução das Ações do PROGRAMA FUNDESCOLA no Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
Decreto n° 2521/2011 - Concede a Funcionária MARIA ANDRADE DOS SANTOS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/03/1981 CPF 007.458.955-57, RG 13473090 SSPBA, CTPS 72716 Serie Nº. 000627 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2341 fls.107 do livro 04.
Decreto n° 2522/2011 - Concede a Funcionária EDILENE FONSECA SILVA8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 17/03/1986, CPF 349.890.995-91, RG 203614593 SSPBA, CTPS 099119 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de Licença Parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2340 fls.106.V do livro 04.
Decreto n° 2523/2011 - Concede a Funcionária SINARIA SANTOS BARRETO DE MENEZES8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 28/08/1995 CPF 600.979.305-04, RG 4083585 SSPBA, CTPS 35072 Serie Nº. 00054 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar Administrativo a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2000 a 2005, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2342 fls.107 do livro 04.
Decreto n° 2524/2011 - Concede a Funcionária ELINALVA BOMFIM DE SOUZA, Admitida em 05/02/1999 CPF 003.638.765-70 RG 3761874 SSPBA, CTPS 03341 Serie Nº. 0012 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.339 fls.106V do livro 04.
Decreto n° 2525/2011 - Concede a Funcionária VALDETE MARIA DE OLIVEIRA, Admitida em 10/09/1988 CPF 572.339.265-49 RG 5688656 SSPBA, CTPS 33057 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.343 fls.108 do livro 04.
Decreto n° 2526/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ MANOEL SANTOS, Admitido em 15/05/1995 CPF 736.661.495-53 RG 3916539 SSPBA, CTPS 27963 Serie Nº. 00004 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.344 fls. 108 do livro 04.
Decreto n° 2527/2011 - Concede ao Funcionário CLARINDO BATISTA DE SOUZA, Admitido em 03/04/1990 CPF 388.496.235-34 RG 4521828 SSPBA, CTPS 30124 Serie Nº. 00023 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.345 fls. 108V do livro 04.
Decreto n° 2528/2011 - Concede ao Funcionário ARIVALDO REIS DE ALMEIDA, Admitido em 19/02/2005 CPF 524.971.355-68 RG 4446968 SSPBA, CTPS 36641 Serie Nº. 00030 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.346 fls. 108V do livro 04.
Decreto n° 2529/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ DE JESUS, Admitido em 15/05/1995 CPF 328.208.605-91 RG 6472029 SSPBA, CTPS 83432 Serie Nº. 00015 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.347 fls. 109 do livro 04.
Decreto n° 2530/2011 - Concede a Funcionária ANTONIA IZABEL DOS SANTOS, Admitida em 15/05/1995 CPF 387.527.515-20 RG 4617025 SSPBA, CTPS 027919 Serie Nº. 00018 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.348 fls.109 do livro 04.
Decreto n° 2531/2011 - Concede ao Funcionário SANDRO LAERT SOUZA DOS SANTOS, Admitido em 01/07/2006 CPF 253.713.715-91 RG 0163629269 SSPBA, CTPS 11322 Serie Nº. 00024 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.349 fls. 109V do livro 04.
Decreto n° 2532/2011 - Concede ao Funcionário AILSON DOS SANTOS COELHO, Admitido em 01/03/2005 CPF 003.511.845-89 RG 0840169140 SSPBA, CTPS 92238 Serie Nº. 00054 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 04/05/2011 a 04/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.350 fls. 109V do livro 04.
Decreto n° 2533/2011 - Concede ao Funcionário GILDEZIO SILVERIO DOS SANTOS, Admitido em 01/05/2005 CPF 945.691.345-72 RG 0831691050 SSPBA, CTPS 01895 Serie Nº. 00045 lotado na Secretária de Ação Social na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.351 fls. 110 do livro 04.
Decreto n° 2534/2011 - Concede a Funcionária JUCIARA ABDON FAIR, Admitida em 01/07/2008 CPF 338.617.305-53RG 0238657680 SSPBA, CTPS 4143724 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352A fls.110 do livro 04.
Decreto n° 2535/2011 - Concede a Funcionária JEIZA GONÇALVES SANTOS, Admitida em 05/02/1999 CPF 959.114.055-04 RG 0918339227 SSPBA, CTPS 56017 Serie Nº. 00006 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 20 (vinte) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.352 fls. 110V do livro 04.
Decreto n° 2536/2011 - Concede a Funcionária SUELI DE JESUS SANTOS, Admitida em 02/04/1990 CPF 915.587.195-04 RG 0667661689 SSPBA, CTPS 36539 Serie Nº. 00030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de Licença sem Vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 06/05/2011 a 06/05/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.354 fls. 111 do livro 04.
Decreto n° 2537/2011 - Concede a Funcionária LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES, Admitida em 01/02/2008 CPF 005.034.965-10 RG 0953259803 SSPBA, CTPS 80465 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.355 fls.111 do livro 04.
Decreto n° 2538/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ LUIZ BATISTA MACHADO, Admitido em 01/07/1986 CPF 524.966.435-00 RG 2739454 SSPBA, CTPS 76492 Serie Nº. 00012 lotado na Secretária de Viação Obras E Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.356 fls. 111 do livro 04.
Decreto n° 2539/2011 - Concede ao Funcionário EDVALDO FELIX DE SOUZA, Admitido em 01/02/2008 CPF 328.205.345-29 RG 2231632 SSPBA, CTPS 6090776 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.357 fls. 111V do livro 04.
Decreto n° 2540/2011 - Concede ao Funcionário RAFAEL MORGADO DO CARMO, Admitido em 01/07/2008 CPF 001.732.305-39 RG 0904079112 SSPBA, CTPS 99663 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 09/05/2011 a 09/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.359 fls. 112 do livro 04.
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| 09/03/2012 | 54 | 2 | Dispensa de Licitação nº 015/2012. Processo nº 028/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão, reposição e correção da estrutura elétrica da Escola Municipal Manoel Sousa Massaranduba e Biblioteca Pública. (Empresa Contratada: Irmãos Badaró Ltda.).
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| 08/03/2012 | 53 | 2 | Decreto nº. 2776/2012 - Nomeia os servidores Roberto Marcello Barbosa Silva, Benedito Freitas Barreto Filho e Adenilson Silva Junior, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atenderem às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 007/2012.
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 8.000 kg de peixe congelado, para distribuição gratuita aos munícipes carentes, por ocasião dos festejos religiosos da Semana Santa. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, na íntegra, na divisão de Licitações, Contratos e Compras, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 008/2012.
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 6.000 cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para os munícipes carentes.
Edital do Pregão Presencial nº 009/2012.
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| 07/03/2012 | 52 | 2 | Aviso de Alteração da Data - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
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| 05/03/2012 | 51 | 2 | Extrato de Contrato nº 002/2012. Processo nº 030/2012. Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, para Organização e Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2012 da Rede Municipal de Educação de Ibirataia. (Contratada: IBEC-TUR Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 037/2012. Processo nº 036/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012. (Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 043/2012. Processo nº 033/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2012. (Empresa Contratada: Mário Sérgio de Melo Araújo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 044/2012. Processo nº 031/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Pelotão da Polícia Militar que presta serviço ao município., cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2012. (Empresa Contratada: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
Extrato de Contrato nº 045/2012. Processo nº 032/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para pintura de fachadas e interiores dos imóveis sob a administração da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2012. (Empresa Contratada: Comercial de Tintas Pascoal Ltda.).
Inexibilidade de Licitação nº 006/2012. Processo nº 030/2012 Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, para Organização e Acompanhamento da Jornada Pedagógica 2012 da Rede Municipal de Educação de Ibirataia, (Empresa Contratada: IBEC-TUR Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Turismo Ltda.).
Inexibilidade de Licitação nº 004/2012. Processo nº 025/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender a demanda da frota municipal. (Empresa Contratada: Auto Posto Portal Ltda.).
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| 01/03/2012 | 50 | 2 | Dispensas de Licitação referentes ao mês de Janeiro/2012.
Extrato de Contrato nº 033/2012. Processo nº 028/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão, reposição e correção da estrutura elétrica da Escola Municipal Manoel Sousa Massaranduba e Biblioteca Pública. (Empresa Contratada: Irmãos Badaró Ltda.).
Decreto nº 2461/2011 - Concede a Funcionária Rosalia Costa dos Santos Barreto Lima8e Lourdes dos Santos, dias de licença premio, referente ao período de 1999 a 2004.
Decreto nº 2462/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Slompo Souza, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011.
Decreto nº 2463/2011 - Concede a Funcionária Ariana Souza Pinto, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010.
Decreto nº 2464/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Rocha de Oliveira Neto, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011.
Decreto nº 2465/2011 - Concede ao Funcionário Hebert Santos Medrado, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011.
Decreto nº 2466/2011 - Concede a Funcionária Juciane Silva dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010.
Decreto nº 2467/2011 - Concede ao Funcionário Alex dos Santos Goiabeira, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010
Decreto nº 2468/2011 - Concede ao Funcionário Jose Autelino de Oliveira, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Mecânico a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008
Decreto nº 2469/2011 - Concede ao Funcionário Eliton Pinto Alves, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009.
Decreto nº 2470/2011 - Concede a Funcionária Marinalva Soares Bispo, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 12 (doze) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011
Decreto nº 2471/2011 - Concede ao Funcionário Ueliton Almeida Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias
Decreto nº 2472/2011 - Concede a Funcionária Jamille Reis Argolo, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Psicóloga a 30 dias de férias.
Decreto nº 2474/2011 - Transfere a Feira Livre para o dia 18 de Março (sexta feira) em virtude do feriado em comemoração aos festejos do Padroeiro da Cidade (São José) no dia 19 de Março (sábado).
Decreto nº 2475/2011 - Concede a Funcionária Marileide de Jesus Aquino Moura, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias
Decreto nº 2476/2011 - Concede a Funcionária Alba dos Santos Silva Braz, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias.
Decreto nº 2477/2011 - Concede a Funcionária Joana Darque de Farias Pinheiro, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Enfermagem a 30 dias de férias
Decreto nº 2478/2011 - Concede a Funcionária Joelina Nery dos Santos, Admitida em 01/03/1992, CPF 655.151.705-63, RG 4743305 SSPBA, CTPS 14870 Serie Nº. 00042 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1997 a 2002, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2300 fls.96 do livro 04.
Decreto nº 2479/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Oliveira Amaral, Admitido em 08/04/1990 CPF 338.617.225-34 RG 3590218 SSPBA, CTPS 89028 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Eletricista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.301 fls. 96 do livro 04.
Decreto nº 2480/2011 - Concede ao Funcionário Preslei Borges de Souza, Admitido em 08/02/2010 CPF 022.963.535-09 RG 1007321008 SSPBA, CTPS 51758 Serie Nº. 00075 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.302 fls. 96ª do livro 04.
Decreto nº 2481/2011 - Concede a Funcionária Keila Maia Cardoso, Admitida em 03/03/2009 CPF 982.918.745-49 RG 0797803939 SSPBA, CTPS 27600 Serie Nº. 00072 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.303 fls.96A do livro 04.
Decreto nº 2482/2011 - Concede a Funcionária Mariana Brito Costa Silva, Admitida em 01/02/2007 CPF 007.261.935-00 RG 0854560980 SSPBA, CTPS 0981570 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.304 fls.97 do livro 04.
Decreto nº 2483/2011 - Concede ao Funcionário Jocival Santos Souza, Admitido em 01/02/2008 CPF 006.551.885-33 RG 974878642 SSPBA, CTPS 79994 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.305 fls. 97 do livro 04.
Decreto nº 2484/2011 - Concede a Funcionária Climene Silva Lima, Admitida em 01/09/2006 CPF 140.247.725-20 RG 0128304960 SSPBA, CTPS 35077 Serie Nº. 00569 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.306 fls.97A do livro 04.
Decreto nº 2485/2011 - Concede a Funcionária Anita Celis Merces da Silva, Admitida em 01/05/1983, CPF 279.278.735-04, RG 1100291 SSPBA, CTPS 24890 Serie Nº. 00397 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Merendeira a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2003 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
Decreto nº 2486/2011 - Concede ao Funcionário Manoel dos Santos Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 554.731.305-00 RG 5013066 SSPBA, CTPS 65178 Serie Nº. 00035 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 14/03/2011 a 14/04/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.308 fls. 98 do livro 04.
Decreto nº 2487/2011 - Concede a Funcionária Iraildes Cardoso Ferreira, Admitida em 01/10/1999 CPF 690.535.885-15 RG 729766918 SSPBA, CTPS 38354 Serie Nº. 00037 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.309 fls.98 do livro 04.
Decreto nº 2488/2011 - Concede a Funcionária Aldinei Sena dos Santos Andrade, Admitida em 31/01/2005 CPF 927.814.465-72 RG 0438892550 SSPBA, CTPS 51673 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Endemias a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.310 fls.98A do livro 04.
Decreto nº 2489/2011 - Concede a Funcionária Maurina Barbosa Lopes, Admitida em 01/06/1981, CPF 128.257.945.20, RG 1476980 SSPBA, CTPS 82628 Serie Nº. 00363 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2001 a 2006, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
Decreto nº 2490/2011 - Concede a Funcionária Elizangela Souza Batista, Admitida em 01/02/2008 CPF 011.352.805-17 RG 11536882133 SSPBA, CTPS 64992 Serie Nº. 00071 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.322 fls.102 do livro 04.
Decreto nº 2491/2011 - Concede ao Funcionário Averaldo de Jesus Santos, Admitido em 08/04/1990 CPF 309.234.415-49 RG 3321747 SSPBA, CTPS 77971 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.323 fls. 102 do livro 04.
Decreto nº 2492/2011 - Concede ao Funcionário Edvaldo Bomfim de Souza, Admitido em 01/02/2001 CPF 327.475.605-97 RG 3277785 SSPBA, CTPS 13994 Serie Nº. 00010 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.314 fls.100 do livro 04.
Decreto nº 2493/2011 - Concede a Funcionária Elieci dos Santos, Admitida em 08/12/1986, CPF 524.881.795-15, RG 4875043 SSPBA, CTPS 52007 Serie Nº. 00026 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1991 a 1996, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2324 fls.102V do livro 04.
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| 29/02/2012 | 49 | 2 | Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
Edital do Pregão Presencial nº 006/2012.
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| 27/02/2012 | 48 | 2 | Retificação de Extrato de Contrato nº 022/2012 - Objeto: Onde se ler contrato nº 023/2012 leia-se contrato nº 122/2012 Locação de um imóvel residencial situado à Rua- São João nº 388 Bairro de Fátima - Itabuna - Ba, destinado para moradia de alunos universitários deste município, estudando em Itabuna. (Contratada: Andrea Rejane Carvalho do Valle Sena)
Extrato de Contrato nº 011/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar. (Contratado: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 032/2012 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender a demanda da frota municipal. cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo inexibilidade de licitação nº. 004/2012. (Empresa: Auto Posto Portal Ltda)
Retificação de Extrato de Contrato nº 031/2012 - Objeto: Serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, UNIÃO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.)
Retificação Extrato de Contrato nº 017/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012 (Contratada: Flávia Marques dos Santos)
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| 16/02/2012 | 47 | 2 | Atos Administrativos - Extrato de Contrato nº 016/2012 - Processo nº 017/2012 - Objeto: Explora o uso do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, conforme caracterização indicada na Cláusula Primeira, para que neste local previamente selecionado, sejam depositados, provisoriamente e em caráter de urgência, pelo usuàrio, os lixos, domiciliares, industriais e entulhos recolhidos diariamente da zona urbana e rural (se for o caso) do Município de Ibirataia, em face da inexistência de outro local para atender a este fim. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Processo nº 027/2012 - Objeto: Serviço de confecção de materiais pré-impresso: destinado para o combate a dengue neste município, (Contratada: Jorge Luis da silva Cardim)
Extrato de Contrato nº 023/2012 - Processo nº 026/2012 Objeto: Locação de um imóvel residencial situado à Rua- São João nº 388 Bairro de Fátima - Itabuna - Ba, destinado para moradia de alunos universitários deste município, estudando em Itabuna. (Contratada: Andrea Rejane Carvalho do Valle Sena)
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| 15/02/2012 | 46 | 2 | Inexibilidade de Licitação nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Contabilidade; Patrimônio; Tesouraria,Controle Interno e Almoxarifado. (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda)
Inexibilidade de Licitação nº 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, a serem executados pela Contratada, junto ao Município, com especial ênfase para o aumento de arrecadação dos tributos, resumidamente conhecidos como IPTU, ISS e Taxas bem como, para a criação e implantação da Comissão de Avaliação e Gerenciamento das Receitas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, que irá acompanhar, avaliar e incrementar também, o aumento das Receitas de Transferências como ICMS, IPI e outras. (Empresa Contratada: CAMP - Consultoria em Administração Pública Ltda)
Inexibilidade de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Presta serviços Advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, União Federal e Fazenda Nacional, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN.. (Empresa Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)
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| 10/02/2012 | 45 | 2 | Extrato de Contrato nº 002/2012. Processo nº 002/2011 Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. Processo nº 004/2012. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria a Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Contabilidade; Patrimônio; Tesouraria,Controle Interno e Almoxarifado. (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 004/2012. Processo nº 004/2011. Objeto: Serviço de produção de lona para relógio digital tipo blac light publicitário -substituição. (Empresa Contratada: N & D Comunicações Ltda.).
Extrato de Contrato nº 005/2012. Processo nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, a serem executados pela Contratada, junto ao Município, com especial ênfase para o aumento de arrecadação dos tributos, resumidamente conhecidos como IPTU, ISS e Taxas bem como, para a criação e implantação da Comissão de Avaliação e Gerenciamento das Receitas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, que irá acompanhar, avaliar e incrementar também, o aumento das Receitas de Transferências como ICMS, IPI e outras. (Empresa Contratada: CAMP - Consultoria em Administração Pública Ltda.).
Extrato de Contrato nº 007/2012. Processo nº 007/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, situado na Praça Castro Alves, nº 01, Centro, Ibirataia - Ba . (Contratada: Valdete Silva Pereira Viana.).
Extrato de Contrato nº 008/2012. Processo nº 008/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado Av. Lauro de Freitas, nº 26, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Pelotão de Policia Militar deste Município. (Contratada: Aliete Novais Meira.).
Extrato de Contrato nº 009/2012. Processo nº 013/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento do Cred Bahia, Programa de Micro Crédito do Estado da Bahia. (Contratada: Antenor Barreto da Silva.).
Extrato de Contrato nº 010/2012. Processo nº 010/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Oldack Benjamim nº 03, Bairro Nova Ibirataia, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) voltado para inclusão social de paciente com transtorno mental. (Contratada: Beatriz Lima Barros.).
Extrato de Contrato nº 012/2012. Processo nº 013/2012. Objeto: Locação de um imóvel situada na Rua Eunisio Coelho Teixeira nº 09, Bairro Nova Ibirataia, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, deste município. (Contratada: Marisete Andrade Cersosimo.).
Extrato de Contrato nº 013/2012. Processo nº 014/2012. Objeto: Locação de imóvel residencial situada na Rua Manoel Laurêncio da Silva, nº 07, Bairro - Nova Ibirataia- Ibirataia-Ba, destinado para alojamento do agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Gilsa de Santana Delrei.).
Extrato de Contrato nº 014/2012. Processo nº 015/2012. Objeto: Locação de um imóvel destinado para funcionamento da Escola Martinha do Nascimento Souza, situada na Faz: Penedo, Região Rural de Ibirataia - Ba. (Contratada: Israel Costa Lima.).
Extrato de Contrato nº 015/2012. Processo nº 016/2012. Objeto: Serviço de revisão geral dos gabinetes odontológicos do Centro de Saúde Aristóteles Dias da Fonseca, Ilton Lopes Leal. (Empresa Contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Extrato de Contrato nº 017/2012. Processo nº 018/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012. (Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 018/2012. Processo nº 019/2012. Objeto: Serviço de tornar disponível ao CONTRATANTE, licença de uso do software Gal e manutenção do mesmo para o Setor de compras da Secretaria de Saúde e Administração deste município para maior agilidade aos sistemas de informações. (Empresa Contratada: Jose Paulo Limeira Ferreira.).
Extrato de Contrato nº 019/2012. Processo nº 020/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo troca de ponta de capa da carcaça e encher mancal da basculante 1114 placa JQL 5203. (Empresa Contratada: Silas Souza Feitosa.).
Extrato de Contrato nº 020/2012. Processo nº 021/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Aurelino Coelho Lima nº 14 Bairro Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de referencia epidemiológica. (Contratada: Rozenilda Cardoso dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 021/2012. Processo nº 022/2012 Objeto imóvel residencial situada na Rua C casa nº 35-A Loteamento Ponto Chique - Ibirataia-Ba, destinado para moradia do Agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Silvana Ferreira dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 029/2012. Processo nº 029/2012. Objeto: Serviço de manutenção no sistema xerográfico AL 1000/2030 e recarga na impressora Sharp Al 2030 do setor de Contabilidade e manutenção da impressora HP laser 1022 da Coordenadoria de Receita. (Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA).).
Extrato de Contrato nº 030/2012. Processo nº 023/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.).
Extrato de Contrato nº 031/2012. Processo nº 024/2012. Objeto: Serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, UNIÃO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados.).
Contrato nº 075/2010. (Contratado: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Ltda.).
Contrato nº 192/2011. (Contratado: Ademilton Pereira Costa-ME.).
Contrato nº 135/2011. (Contratado: Luma Barros Locadora Ltda.).
Contrato nº 136/2011. (Contratado: Suterlanio Silva Cavalcante.).
Contrato nº 172/2010. (Contratado: Mapfre Vera Cruz Seguradora.S.A.).
Contrato Nº 081/2011. (Contratado: MF Publicidade & Propaganda Ltda.).
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