| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19. | Não | |
| 26/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.975/2022 - Estabelece Medidas COVID-19. | Sim | |
| 26/01/2022 | | DECRETO Nº 4.975/2022 - Medidas Prevenção e Propagação Covid-19. | Não | |
| 06/10/2021 | | DECRETO Nº 4.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras de Funcionamento, dos bares, restaurantes e eventos públicos e privados no Município de Ibirataia, com e sem venda de ingressos em caráter complementar ao DECRETO Nº 20.658 DE 08 DE JULHO DE 2021 e demais alterações, que Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2021 | | DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº. 4.864 DE 15 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/03/2021 | | DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº. 4.858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº. 4.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO Nº. 4.856, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2020 | | DECRETO Nº. 4.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.964/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 08/09/2020 | | DECRETO Nº. 4.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.794, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020 | Não | |
| 04/09/2020 | | DECRETO Nº. 4.792, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 21/08/2020 | | DECRETO Nº. 4.786, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº. 4.783, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 13/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. | Sim | |
| 07/08/2020 | | DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 15/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19. | Sim | |
| 14/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Sim | |
| 14/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA. | Não | |
| 24/06/2020 | | DECRETO Nº 4.767 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE BENS PERTENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020. | Sim | |
| 27/05/2020 | | DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, SEGUE REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. | Sim | |
| 08/05/2020 | | DECRETO Nº. 4.757, DE 08 DE MAIO DE 2020. | Não | |