PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2022DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.Não
13/04/2022PLANO DE AÇÃO - CME/2022.Não
01/04/2022REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL.Sim
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
24/03/2022PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE.Não
17/03/2022PARECER CONSELHO DO FUNDEB.Não
17/03/2022EDITAL Nº 01 - CMAS.Não
15/03/2022RESULTADO DA ANÁLISE DAS ASSOCIAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/03/2022ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMAM - SEAMA.Não
14/03/2022REGIMENTO INTERNO COMAM - SEAMA.Não
14/03/2022CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.Não
11/03/2022PARECER CONSELHO DO FUNDEB.Não
08/03/2022PRORROGAÇÃO PRAZO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
25/02/2022Edital COMAE.Não
25/02/2022OFÍCIO Nº 006/2022 Indicações - COMAE.Não
23/02/2022ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre-2021.Não
11/02/2022DECISÃO FINAL - PAD/2022.Não
04/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/CMS/SEMUS.Não
02/02/2022DECISÃO FINAL - PAD/2022.Não
02/02/2022REPUBLICAÇÕES POR ERROS NO SISTEMA - DECISÕES PAD/2022.Não
02/02/2022REPUBLICAÇÕES POR ERROS DE SISTEMA - DECISÕES PAD/2022.Não
02/02/2022REPUBLICAÇÕES POR ERROS NO SISTEMA - DECISÕES PAD/2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 104/2022 - C.P.L.Não
01/02/2022Decisão Final - PAD.Não
01/02/2022Decisão Final _ PAD/2022.Não
01/02/2022Republicação por incorreções Decisão Final - PAD - Agnaldo Luiz Lima dos Santos.Sim
01/02/2022DECISÃO FINAL - PAD/2022.Não
28/01/2022Convocação - Conselheira Tutelar - SUZI.Não
28/01/2022Carta Renúncia - IZANA - Conselheira Tutelar.Não
24/01/2022CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.Não
18/01/2022Decisão Final - Maria da Glória Assunção.Não
30/12/2021RESULTADO LAB/2021.Não
23/12/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.Não
22/12/2021PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.Não
21/12/2021Logomarca SEMEC/ESPORTE.Não
21/12/2021Regimentos - SEMEC/ESPORTESNão
17/12/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.Não
16/12/2021Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.Não
13/12/2021Parecer e Resoluções do CME/2021;Não
01/12/2021Parecer do Conselho de Saúde.Não
01/12/2021Parecer do Conselho do FUNDEB.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.Não
22/11/2021RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.Não
17/11/2021Edital de Convocação da AGE - ACEL.Não
11/11/2021EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.Não
26/10/2021DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.Não
25/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.Não
25/10/2021DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.Não
15/10/2021DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.Não
08/10/2021DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.Não
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
02/08/2021TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.Não
28/07/2021PARECER - CME Regularização Vida Escolar.Não
23/07/2021REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.Não