| Descrição |
Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04. |