| Descrição |
Decreto nº 2489/2011 - Concede a Funcionária Maurina Barbosa Lopes, Admitida em 01/06/1981, CPF 128.257.945.20, RG 1476980 SSPBA, CTPS 82628 Serie Nº. 00363 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2001 a 2006, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2307 fls.97A do livro 04.
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