| Descrição |
Decreto nº 3010/2012 - Concede a Funcionária Rita de Cassia Rodrigues Souza, Admitida em 01/08/1984 CPF 328.209.505-82, RG 302183140 SSPBA, CTPS 40917 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 31/12/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2745 fls.11 do livro 05.
Deceto nº 3011/2012 - Concede a Funcionária Ana Claudia Souza Lima Oliveira, Admitida em 01/03/1999 CPF 935.589.965-34, RG 0849332591 SSPBA, CTPS 8291890 Serie Nº. 0030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 20/08/2012 a 20/11/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2738 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3012/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de nove hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto nº 3013/2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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