Na manhã da última segunda-feira (12/04), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) realizou reunião ordinária no intuito de deliberar, propor, refletir e debater sobre as ações do Conselho Tutelar para o mês de maio.
A Secretária da pasta, Zinaida Almeida, juntamente com a presidente do Conselho, Hanna Santana, contaram com a participação dos representantes do Conselho Tutelar e membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar soluções que visam aperfeiçoar ainda mais o atendimento nas ações que já vêm sendo executadas pelo Conselho, sempre em busca de resultados ainda mais positivos. Além disso, foi exposto pelos membros o planejamento das intervenções voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente, campanha que será realizada durante todo mês de maio.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.
Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também é função do Conselho acompanhar os projetos e programas realizados no município, assegurando que os mesmos estejam em atendimento aos requisitos legais.
Além disso, o CMDCA gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação todas as orientações jurídicas.