| O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada Pública de n° 001/2019, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a os ENVELOPES Nº. 001 – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e ENVELOPE Nº. 002 - PROJETO DE VENDA, em sessão pública, que será conduzida pela a Comissão Permanente de Licitação, sendo realizada, na sala de licitações no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, localizada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia, Estado da Bahia, no dia 10 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas |