12/05/2025 |
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO. |
OUTROS |
12/05/2025 |
DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS. |
DECRETO |
08/05/2025 |
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE. |
LEI |
07/05/2025 |
EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO. |
CONCURSO PÚBLICO |
07/05/2025 |
DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025. |
DECRETO |
07/05/2025 |
RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25. |
DECRETO |
06/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1. |
LEI |
06/05/2025 |
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM. |
PORTARIA |
06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO |
LEI |
06/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA. |
LEI |
06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO. |
LEI |
06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA. |
LEI |
06/05/2025 |
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. |
ATA |
06/05/2025 |
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA. |
DECRETO |
06/05/2025 |
PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025. |
PORTARIA |
05/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE. |
PORTARIA |
05/05/2025 |
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC. |
DECRETO |
05/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024. |
ERRATA |
05/05/2025 |
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25. |
DECRETO |
05/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |