Contas Públicas


20/01/2025 DECRETOS.

DECRETO

20/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES. LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI

20/01/2025 DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.

DECRETO

20/01/2025 DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

DECRETO

15/01/2025 EXTRATOS.

TERMO ADITIVO

15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2025 PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

PORTARIA

14/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/01/2025 1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

OUTROS

14/01/2025 DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS

DECRETO

13/01/2025 ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.

OUTROS

13/01/2025 EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.

EDITAL

13/01/2025 PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.

PORTARIA

13/01/2025 PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA. PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS. PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS. PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS. PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA. PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES. PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO. PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS. PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI. PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.

PORTARIA

08/01/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO