Contas Públicas


17/02/2025 DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA. DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS. DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA. DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.

DECRETO

14/02/2025 AVISO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.

DECRETO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.

DECRETO

14/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 DECISÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/02/2025 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.

OUTROS

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.

DECRETO

12/02/2025 EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.

DECRETO

11/02/2025 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.

CONVÊNIO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.

CONTRATO