| 21/01/2025 |
PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS. |
PORTARIA |
| 21/01/2025 |
PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR. |
PORTARIA |
| 21/01/2025 |
DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS. |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS. |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES. |
LEI |
| 20/01/2025 |
Edital PE 001.2025 - Aquisição de Combustíveis |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
LEI |
| 20/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
LEI |
| 20/01/2025 |
DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025. |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/01/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/01/2025 |
DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
EXTRATOS. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/01/2025 |
PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS. |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES. |
OUTROS |
| 14/01/2025 |
DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES. |
OUTROS |
| 13/01/2025 |
EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES. |
EDITAL |
| 13/01/2025 |
PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES. |
PORTARIA |
| 13/01/2025 |
PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS.
PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS.
PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES.
PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI.
PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO. |
PORTARIA |
| 08/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2025 |
PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO.
PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA.
PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS.
PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO.
PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA.
PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 06/01/2025 |
DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.
PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.
PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO. |
PORTARIA |
| 03/01/2025 |
PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 03/01/2025 |
DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA. |
OUTROS |
| 03/01/2025 |
ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA. |
ATA |
| 03/01/2025 |
DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA. |
PORTARIA |