Contas Públicas


06/02/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

05/02/2025 EXTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/02/2025 PORT.049 FÉRIAS JOCIANE OLIVEIRA DE SANTANA MENEZES. PORT.050 FÉRIAS CLERISTON DE JESUS CARDOSO.

PORTARIA

05/02/2025 DECRETO.5.535 DESIGNA MARILUZE MARQUES DOS SANTOS NOVAIS. DECRETO.5.536 NOMEIA ERINALDO DOS SANTOS. DECRETO.5.537 NOMEIA DIGERDAN SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.538 NOMEIA BRUNO SANTOS ILOBI. DECRETO.5.539 NOMEIA VICTHOR PAULO SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.540 NOMEIA ERVESSON MORAIS SENA. DECRETO.5.541 NOMEIA SIRLEI CARVALHO DE SOUZA. DECRETO.5.542 NOMEIA TÂMARA AARÚJO BATISTA.

DECRETO

05/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO.5.518 DESIGNA LISMAR PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.519 DESIGNA EDLENE ROCHA MEIRA DE SANTANA. DECRETO.5.520 DESIGNA AMILSON SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.521 DESIGNA LEIDIANE SOUZA DA SILVA. DECRETO.5.522 DESIGNA JOELMA JESUS CORREIA OLIVEIRA. DECRETO.5.523 DESIGNA JENAILDA DE JESUS SANTOS.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO.5.480 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS. DECRETO.5.481 DESIGNA SCHIRLEI SOUZA SANTOS. DECRETO.5.482 DESIGNA TAILANA MARQUES SANTOS. DECRETO.5.486 DESIGNA EDUARDO RAMILTON SOUZA. DECRETO.5.483 NOMEIA GREICIANE REIS MEIRA DE SANTANA. DECRETO.5.484 DESIGNA NEIDIVAL ALVES NERY. DECRETO.5.488 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO. DECRETO.5.489 DESIGNA DANIELLE MOTA SANTOS BARRETO. DECRETO.5.490 DESIGNA IVANA SANTOS DOS REIS ANDRADE. DECRETO.5.491 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL-REI. DECRETO.5.492 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.493 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS. DECRETO.5.494 DESIGNA ROMILDA SANTANA DOS SANTOS. DECRETO.5.496 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA. DECRETO.5.497 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA. DECRETO.5.498 DESIGNA NILZÉLIA DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO.5.499 DESIGNA RAFAELA DOS SANTOS. DECRETO.5.500 DESIGNA JÉSSICA SILVA DE ASSIS. DECRETO.5.501 DESIGNA IANÊ LOBO GONÇALVES MOREIRA. DECRETO.5.502 DESIGNA ARILUZIA JESUS SANTOS. DECRETO.5.503 DESIGNA MARIA NÚBIA SANTOS BORGES. DECRETO.5.504 DESIGNA MARIA DE FÁTIMA SILVA GONÇALVES. DECRETO.5.505 DESIGNA LILIANE MORGADO DO CARMO PINHEIRO. DECRETO.5.506 DESIGNA CÍNTIA DOS SANTOS SILVA. DECRETO.5.507 DESIGNA JOELMA DA SILVA. DECRETO.5.508 DESIGNA EDNEIDE SILVA DOS SANTOS. DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.510 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO. DECRETO.5.511 DESIGNA ELIONARA SILVA SANTOS. DECRETO.5.512 DESIGNA MAGNÓLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA. DECRETO.5.513 DESIGNA OZAILSON ARAÚJO CAJADO. DECRETO.5.514 DESIGNA JANE MEIRE DA SILVA SOUZA. DECRETO.5.515 DESIGNA CLÁUDIA MOTA DE JESUS. DECRETO.5.516 DESIGNA LIDIANE SILVA SANTOS CAVALCANTE. DECRETO.5.517 DESIGNA VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.

DECRETO

04/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.332 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO.5.445 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA. DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA DE OLIVEIRA. DECRETO.5.531 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL. DECRETO.5.524 NOMEIA FABIO SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SILVA. DECRETO.5.475 DESIGNA RILMA CRISTINA REIS BIDÚ FERNANDES. DECRETO.5.476 DESIGNA RÍZIA SANTOS MEDRADO SILVA. DECRETO.5.477 DESIGNA SUELI SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.478 DESIGNA TATIANA MARQUES SANTOS. DECRETO.5.479 DESIGNA SDILENE SENA TELES.

DECRETO

04/02/2025 PORT.048 CESSÃO SERVIDORA CINTHIA SOUZA BARRETO.

PORTARIA

04/02/2025 DECRETO.5.445 NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA. DECRETO.5.456 NOMEIA MARLUCE DE JESUS SILVA. DECRETO.5.457 NOMEIA AGNAILTON ROLEMBERG MACEDO. DECRETO.5.458 NOMEIA SANDRA SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA. DECRETO.5.461 NOMEIA FABRÍCIO BARBOSA MOREIRA. DECRETO.5.462 NOMEIA SAMÁ MELO ALVES SANTOS. DECRETO.5.463 NOMEIA JESSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.464 NOMEIA UELITON BRITO DE MENEZES. DECRETO.5.465 NOMEIA RAÍ SANTOS OLIVEIRA. DECRETO.5.466 NOMEIA EDERVAL REIS MOURA. DECRETO.5.468 NOMEIA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E SILVA. DECRETO.5.470 NOMEIA IVAN EVANGELISTA DOS REIS JUNIOR. DECRETO.5.471 NOMEIA JOSENILTON BARRETO SILVA. DECRETO.5.532 NOMEIA ALEX PINHEIRO CALHEIRA. DECRETO.5.533 NOMEIA DAMIÃO SANTOS JORDÃO. DECRETO.5.534 NOMEIA RONNY OLIVEIRA SILVA.

DECRETO

03/02/2025 AVISO DE DISPENSA 009-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 Port.002 SEMED Altera a Portaria 07.2024 - Calendário.

PORTARIA

03/02/2025 DECRETO.5.495 LUTO OFICIAL MARCO ANTÔNIO TRINDADE SILVA.

DECRETO

31/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

31/01/2025 DECRETO 5.340.2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IBIRATAIA.

DECRETO

31/01/2025 OFÍCIO SEMEC Nº 45.2025.

OFÍCIO

31/01/2025 CALENDÁRIO ESCOLAR - Proposta de alteração.

OUTROS

31/01/2025 PARECER CME IBIRA 01.2025 - 23.01.25 - Proposta de Alteração de Calendário Letivo.

OUTROS

30/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

30/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

30/01/2025 ATAS SEMUS

ATA

30/01/2025 ATAS SEMUS.

ATA

30/01/2025 DECRETO.5.454 NOMEIA LUCIANO ANDRADE GUIMARÃES. DECRETO.5.455 NOMEIA RAVI OLIVEIRA MACHADO.

DECRETO

30/01/2025 EXTRATOS.

TERMO

30/01/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 PORT.046 COMISSÃO ESPECIAL REURB.

PORTARIA

30/01/2025 EXTRATO.

OUTROS

29/01/2025 EXTRATOS.

OUTROS

29/01/2025 TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEILA MAIA CARDOSO PARA IPIAÚ.

OUTROS

29/01/2025 DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO.5.417 NOMEIA HUTON PEREIRA BASÍLIO DOS SANTOS. DECRETO.5.422 NOMEIA SEVERINO WAGNER DA SILVA. DECRETO.5.423 NOMEIA FÁBIO MAGALHÃES FATEL. DECRETO.5.425 NOMEIA JUNÁLIA FERREIRA SANTANA. DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE. DECRETO.5.429 NOMEIA LOUISE OLIVEIRA SANTOS. DECRETO.5.430 NOMEIA DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA. DECRETO.5.434 NOMEIA CIDY CLAI CÂNCIO E LIMA. DECRETO.5.442 NOMEIA TATIELE BONFIM MASCARENHAS. DECRETO.5.443 NOMEIA ROBERTA NASCIMENTO SANTOS. DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.449 NOMEIA CREUZA MADALENA DOS SANTOS.

DECRETO

28/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO.5.410 NOMEIA CARLA DOS SANTOS. DECRETO.5411 NOMEIA ABEL FAIR SOUZA. DECRETO.5.412 NOMEIA ROZANGELA SILVA SANTOS. DECRETO.5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.414 NOMEIA RENAILTON SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.415 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA. DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO.5.424 NOMEIA ELMAR LOPES SILVA.

DECRETO

28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

OUTROS

28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI

27/01/2025 NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE W F CONSTRUTORA LTDA.

OUTROS

27/01/2025 DECRETO.5.409 RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES.

DECRETO

27/01/2025 DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS. DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES. DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA. DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA. DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS. DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA. DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO. DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES. DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA. DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO. DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS. DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO. DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO. DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES. DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA. DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA. DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA. DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS. DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS. DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA. DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA. DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS. DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS. DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA. DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA. DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA. DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.

DECRETO

27/01/2025 PORT.045 CESSÃO DE SERVIDOR KEILA MAIA CARDOSO.

PORTARIA

27/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

24/01/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

23/01/2025 TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.

OUTROS

23/01/2025 DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS. DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.

DECRETO

23/01/2025 PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO. PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.

PORTARIA

23/01/2025 DECRETO.5.372 NOMEIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA. DECRETO.5.375 NOMEIA MARCELO DAS VIRGENS MARCELINO.

DECRETO

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.

DECRETO

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO RREO IBIRATAIA/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO RGF IBIRATAIA/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 5.310, 02-12-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL.

DECRETO

21/01/2025 PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.

PORTARIA

21/01/2025 DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.

DECRETO

21/01/2025 EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.

OUTROS