Contas Públicas


18/12/2025 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

18/12/2025 DECRETO.6.457_ponto_facultativo.

DECRETO

18/12/2025 PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED. PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED. PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.

PORTARIA

18/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal. LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE. LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.

LEI

18/12/2025 Atas SEMUS.

ATA

17/12/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/12/2025 PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.

PORTARIA

16/12/2025 PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.

PORTARIA

16/12/2025 Atas SEMUS.

OUTROS

16/12/2025 PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.

PORTARIA

16/12/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.

RESOLUÇÃO

16/12/2025 PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.

PARECER

15/12/2025 DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.

DECRETO

15/12/2025 EXTRATOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

15/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/12/2025 Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.

DECRETO

15/12/2025 PORTARIA_SECULT_003.

PORTARIA

15/12/2025 PORTARIA_SECULT_002.

PORTARIA

11/12/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.294 SOM PAREDÃO. LEI MUNICIPAL Nº 1.295 QR CODE. LEI MUNICIPAL Nº 1.296 Câmeras de Monitoramento. LEI MUNICIPAL Nº 1.297 CAMPEONATOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.298 Utilidade Pública COOPAIBI.

LEI