Contas Públicas


27/08/2024 CE 006/2024 - Praça - Adjudicação/Homologação.

CONCORRÊNCIA

27/08/2024 ADITAMENTO 028/2024 - Proslab.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

23/08/2024 PE 010/2024 - Higiene e Limpeza - Adjudicação/Homologação + ARP's/Extratos.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/08/2024 LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.

LEI

20/08/2024 ADITAMENTO 026-24 - PRAZO PA 097-24 - CONTRATO 137-23 - JULIO.

OUTROS

20/08/2024 ADITAMENTO 025-2024 - WA.

ADITAMENTO

20/08/2024 ADITAMENTO 018-B/2024 - BOMFIM.

ADITAMENTO

19/08/2024 DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

19/08/2024 DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

19/08/2024 DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024 - QDD.

DECRETO

14/08/2024 CONTRATO 139-2024 - WA.

CONTRATO

13/08/2024 LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.

LEI

13/08/2024 TERMO DE ADESÃO 043-P/2024 - LUCIANO MAGNAVITA.

OUTROS

12/08/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 DISP038/2024 - HIGRO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/08/2024 TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.

OUTROS

12/08/2024 EDITAL PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 AVISO PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/08/2024 PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”.

PORTARIA

09/08/2024 DISPENSA 039/2024 - NILZA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO