Contas Públicas


13/08/2024 LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.

LEI

13/08/2024 TERMO DE ADESÃO 043-P/2024 - LUCIANO MAGNAVITA.

OUTROS

12/08/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 DISP038/2024 - HIGRO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/08/2024 TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.

OUTROS

12/08/2024 EDITAL PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 AVISO PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/08/2024 PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”.

PORTARIA

09/08/2024 DISPENSA 039/2024 - NILZA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/08/2024 DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.

DECRETO

08/08/2024 CONTRATO 136/2024 - GNA.

CONTRATO

08/08/2024 TERMOS DE ADESÃO 049-050-051/2024 - DAYANNA.

CREDENCIAMENTO

07/08/2024 EDITAL CE006/2024 - PRAÇA.

CONCORRÊNCIA

07/08/2024 AVISO EDITAL CE 006-2024 - PRAÇA.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

07/08/2024 RESPOSTA ESCLARECIMENTOS - PE 009/2024 - RESÍDUOS SÓLIDOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/08/2024 INEX 008/2021 - Dayanna (Credenciamento).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/08/2024 ADITAMENTO 024/2024 - SERVIÇO DE IMAGEM.

TERMO ADITIVO

05/08/2024 CONTRATOS - ELISA, VIVRE E UPACLINIC.

CONTRATO

02/08/2024 IMPUGNAÇÃO PE008/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/08/2024 DISPENSA 036/2024 - Proconsult.

DISPENSA DE LICITAÇÃO