| 04/04/2025 |
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/04/2025 |
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 04/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO ADELMÁRIO. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO DERALDO ROD. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025. |
HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2025 |
DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 02/04/2025 |
TERMO DE COMODATO. |
OUTROS |
| 02/04/2025 |
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2025 |
AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM. |
OUTROS |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 25/03/2025 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE. |
OUTROS |
| 25/03/2025 |
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).
INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).
INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).
INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)). |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
TERMO ADITIVO |
| 21/03/2025 |
TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/03/2025 |
CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24. |
CONTRATO |
| 20/03/2025 |
DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA. |
LEI |
| 19/03/2025 |
DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME. |
CONTRATO |
| 18/03/2025 |
DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.
DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/03/2025 |
AVISO EDITAL 004-25 NOVO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/03/2025 |
DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/03/2025 |
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO. |
OUTROS |
| 14/03/2025 |
46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021. |
CREDENCIAMENTO |