| 04/04/2025 |
DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/04/2025 |
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 04/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO ADELMÁRIO. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO DERALDO ROD. |
OUTROS |
| 04/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025. |
HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2025 |
DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. |
LEI |
| 02/04/2025 |
TERMO DE COMODATO. |
OUTROS |
| 02/04/2025 |
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 02/04/2025 |
ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |