09/03/2023 | | PROJETO DE LEI n. 03_2023 - ALTERA LEI Nº 06-2013 | Não | |
19/08/2022 | | PL 014/2022 - PISO NACIONAL ACS E AGENTES DE ENDEMIA | Não | |
10/03/2022 | | PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. | Não | |
03/11/2021 | | PL 016/2021. | Não | |
03/11/2021 | | PROJETOS DE LEI 015/2021 e 016/2021 | Não | |
23/09/2021 | | PROJETOS DE LEI Nº 013/2021 e 014/2021 - APRESENTADOS EM PLENÁRIO EM 23/09/2021 | Não | |
03/09/2021 | | PROJETO DE LEI LOA 2022 - TREMEDAL | Não | |
23/07/2021 | | PROJETO DE LEI Nº 011-2021 - Autoriza a concessão de uso de bem imóvel. | Não | |
30/04/2021 | | PROJETO DE LEI Nº 10-2021 (CONSELHO DO MEIO AMBIENTE) | Não | |
03/02/2021 | | MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021. PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021. PROJETOS DE LEIS. | Não | |
30/11/2020 | | MENSAGEM Nº 015/2020. PROJETO LEI Nº 015/2020. | Não | |
25/11/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 014/2020 | Não | |
02/09/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 012/2020 | Não | |
20/08/2020 | | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020. PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020. | Não | |
05/08/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/07/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 | Não | |
29/07/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 009/2020. JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020. PROJETO DE LEI Nº. 010/2020. | Não | |
03/06/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/05/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 007/2020 | Não | |
05/05/2020 | | MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020. | Não | |
04/05/2020 | | MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI. | Não | |
02/03/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 004/2020 | Não | |
02/03/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 003/2020 | Não | |
30/01/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 001/2020. PROJETO DE LEI Nº 002/2020. | Não | |
13/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 018/2019. PROJETO DE LEI Nº 019/2019. PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019. ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019. ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019. | Não | |
12/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 020/2019 | Não | |
05/12/2019 | | PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 | Não | |
12/11/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 015/2019. PROJETO DE LEI Nº 016/2019. | Não | |
14/08/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências. | Não | |