Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/11/20242629DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

23/09/20242619RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

27/08/20242609RESOLUÇÃO Nº 003/2024.

ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.

31/07/20242599DECRETO Nº 3, ALTERAÇÃO DE QDD.

04/07/20242589EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

25/06/20242579AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024.

14/06/20242569EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

12/06/20242559REPUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

27/05/20242549EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL E EXTRATO DE CONTRATO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

17/05/20242539ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024.

08/05/20242529AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024.

02/05/20242519EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

16/04/20242509AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024

28/03/20242499EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2024.

25/03/20242489ERRATA PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024.

06/03/20242479AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -AQUISIÇÃO DE TABLETS.

23/02/20242469EXTRATO DO PE 001/2024 e CONTRATO Nº 005/2024.

21/02/20242459DECRETOS ALTERAÇÃO QDD 1 e 2, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

05/02/20242449Aviso - Pregão Eletrônico - Combustível.

26/01/20242439AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

24/01/20242429RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

12/01/20242419PORTARIA, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

08/01/20242409ADITIVOS.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

TERMOS ADITIVOS.

DECRETO - APROVA QDD 2024

PORTARIAS.

28/12/20232398PORTARIAS.

27/12/20232388Emenda a Lei Organica nº 01-2023.

21/12/20232378PAUTA DA SESSÃO 27/12/2023.

19/12/20232368PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PAUTA DA 15ª SESSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

12/12/20232358PAUTA DE SESSÃO.

30/11/20232348TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N. 023/2023.

03/11/202323381º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2023

30/10/20232328EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

23/10/20232318DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 9/2023.

10/10/20232308DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM “A PADROEIRA DO BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/20232298EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

25/09/20232288RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

21/09/20232278ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA COPAM.

20/09/20232268EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.

18/09/20232258EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Audiencia Publica.

11/09/20232248DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08

01/09/20232238AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CM PTN- MOVEIS PLANEJADOS

08/08/20232228PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÕES.

14/07/20232218TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2023.

28/06/20232208PAUTA DE SESSÃO.

PAUTA DE SESSÃO DO DIA 30/06/2023.

19/06/20232198AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2023.

07/06/20232188DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de junho de 2023, data posterior ao Feriado Nacional do dia 08 de junho de 2023 “Corpus Christi”, e dá outras providências.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023.

30/05/20232178RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

22/05/20232168DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.

10/05/20232158ERRATA - DISPENSA Nº 010/2023

28/04/20232148TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.

19/04/20232138ERRATA - TERMO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00003/2023-D.

05/04/202321281º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00003/2023-D.

04/04/20232118EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO.

29/03/20232108EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.

27/03/20232098AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N. 0011/2023.

20/03/20232088PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2/2023

ERRATA - TERMO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

15/03/20232078AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.

FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BIÊNIO 2023 a 2024

14/03/20232068AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023.

27/02/20232058TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2023.

24/02/20232048EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

23/02/20232038DISTRATO DE CONTRATO.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.