CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2020PORTARIA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020EDITAL Nº. 05/2020Não
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.
CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.
CARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.		Não
06/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/12/2019PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 		Não
19/08/2019PORTÁRIA N.º 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.Não
29/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
16/05/2019ATA DA SESSÃO ORDINARIA E AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/05/2019LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 Não
16/05/2019 LISTA DE APOIAMENTO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULARNão
12/04/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 001/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019Não
26/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Não
11/03/2019ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018Não
08/03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
07/03/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2019 DE 01 MARÇO DE 2019Não
01/02/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Não
09/01/2019DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2019 DE 01 DE JANEIORO DE 2019Não
03/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019
CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC 		Não
02/01/2019Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Biênio 2019 à 2020Não
27/12/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018		Não