Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/03/2020915PORTARIA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

12/03/2020905EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2020-D.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00006/2020-D.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2020-D.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2020-D.

05/03/2020895EDITAL Nº. 05/2020

30/01/2020885RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

21/01/2020875EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00001/2020-CC.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00002/2019-CC.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00003/2020-CC.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00004/2020-CC.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP - SUSPENSÃO.

08/01/2020865I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00007/2019-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00008/2019-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00006/2019-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00002/2019-D.

06/01/2020855DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 001/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PP.

CARTA CONVITE Nº 001/2020-CC.

CARTA CONVITE Nº 002/2020-CC.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 00001/2019-I

27/12/2019844PORTARIA Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

20/11/2019834RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000019/2019-PP.

19/11/2019824EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP.

07/11/2019814RESULTADO DO PREGÃO RESENCIAL Nº 004-2019-PP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP

21/10/2019804RESULTADO DO PREGÃO RESENCIAL Nº 004-2019-PP

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP

08/10/2019794EDITAL DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP

01/10/2019784AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-PP.

27/09/2019774RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

19/08/2019764PORTÁRIA N.º 004, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

16/07/2019754TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019-D

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2019-D.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000012/2019-D.

04/07/2019744TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019-D

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2019-D

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 000011/2019-D.

29/05/2019734RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

16/05/2019724 LISTA DE APOIAMENTO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

LISTA DE PRESENÇA, ATA E PARECER DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019

ATA DA SESSÃO ORDINARIA E AUTOGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019

17/04/2019714HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATO.

12/04/2019704DECRETO DE PESSOAL Nº. 001/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019

04/04/2019694EXTRATO DE DISPENSAS.

26/03/2019684EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

11/03/2019674ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018

08/03/2019664EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

07/03/2019654DECRETO DE PESSOAL Nº. 004/2019 DE 01 MARÇO DE 2019

05/02/2019644PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP.

01/02/2019634DECRETO DE PESSOAL Nº. 003/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

30/01/2019624RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

15/01/2019614CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-I

DISPENSA Nº 001/2019-D

DISPENSA Nº 002/2019-D

DISPENSA Nº 003/2019-D

DISPENSA Nº 004/2019-D

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00001/2019-I

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00002/2019-D

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00003/2019-CC

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00004/2019-CC

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00005/2019-CC

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00006/2019-D

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00007/2019-D

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2019-D

09/01/2019604DECRETO DE PESSOAL Nº. 002/2019 DE 01 DE JANEIORO DE 2019

03/01/2019594PORTARIA Nº. 001/2019

CARTA CONVITE Nº 001/2019-CC

02/01/2019584Ata de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Biênio 2019 à 2020

27/12/2018573EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

26/12/2018563EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

RESOLUÇAO Nº 001/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018.

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PORTARIA Nº 006/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 007/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

30/11/2018553Documentos relativos ao Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo neves, Exercício Financeiro 2016.

21/11/2018543OFÍCIO Nº 066/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

CERTIDÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

03/10/2018533Extrato Para Publicação De Inexigibilidade De Licitação Processo Nº 006/2018-I

Resumo Do Instrumento Contratual Público 0009/2018-I



28/09/2018523ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018

27/09/2018513RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

13/09/2018503EDITAL Nº 04/2018.

21/06/2018493ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIENIO BIENIO 2019/2020.

14/06/2018483PORTARIA N° 003/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/05/2018473RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMETRE 2018.

28/05/2018463EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.

25/05/2018453EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 001/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.

09/05/2018443TERMO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP.

RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.

TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP

RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP

RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE HOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP

RESUMO DO INSTUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

03/04/2018433PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-PP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-PP.

29/03/2018423EDITAL Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 2018.

12/03/2018413RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

06/03/2018403INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO

28/02/2018393ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017

27/02/2018383EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

29/01/2018373I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 0001/2017-D

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



16/01/2018363I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2017-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 0003/2017-D.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 0007/2017-I.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2017-I .

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0008/2017-D.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2018-I.

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO.

PORTARIA Nº. 001/2018.

27/12/2017352PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017.

PORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 011/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2017.

PORTARIA Nº. 012/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2017342Decreto Legislativo nº 002/2017

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária

01/12/2017332EDITAL DE PROCESSO LEGISLATIVO/JULGAMENTO DE CONTAS

PAUTA DE SESSÃO

20/11/2017322Homologação Carta Convite nº 003/2017