Contas Públicas


23/12/2024 ATESTADOS.

OUTROS

18/12/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

13/12/2024 ATADA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA e DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024. APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCICIO DE 2022.

OUTROS

05/12/2024 PORTARIAS 2024.

PORTARIA

05/12/2024 TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

04/12/2024 TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

02/12/2024 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE.

ATA

28/11/2024 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.

OUTROS

28/11/2024 LEI Nº 0438/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

LEI

27/11/2024 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA

19/11/2024 ATAS DA 1ª, 4ª e 8ª SESSÃO ORDINARIA.

ATA

19/11/2024 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA

19/11/2024 RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe a Concessão de Diárias aos Vereadores Servidores da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves e da Outras Providencias.

RESOLUÇÃO

14/11/2024 DECRETO Nº 07/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVA AS POLÍTICAS INTERNAS DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DESTINADO A GARANTIR A ADEQUAÇÃO À LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

DECRETO

23/09/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

DECRETO

27/08/2024 ATA E DECRETOS LEGISLATIVOS APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVOS 2019, 2020 E 2021.

OUTROS

27/08/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2024.

RESOLUÇÃO

31/07/2024 DECRETO Nº 3, ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

04/07/2024 EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024.

OUTROS