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| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
| Não | |
| 02/03/2012 | 121/2012 | Portaria nº. 121//2012 - Dispõe sobre cessão do servidor Wellinton José dos Santos para entidade do estado Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas. N 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
| Não | |
| 28/02/2012 | | Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
| Não | |
| 23/02/2012 | 101/2012 | Portaria nº. 101/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição da Comissão Processante instituída através da Resolução nº 03/2012. | Não | |
| 23/02/2012 | 102/2012 | Portaria nº. 102/2012 - Nomeia Lucinete Bento de Matos Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia. | Não | |
| 23/02/2012 | 103/2012 | Portaria nº. 103/2012 - Exonera Maria Angela Oliveira Rodrigues de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 104/2012 | Portaria nº. 104/2012 - Nomeia Prismilau dos Santos de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia. | Não | |
| 23/02/2012 | 105/2012 | Portaria nº. 105/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 106/2012 | Portaria nº. 106/2012 - Nomeia Yago Alves dos Santos Azevedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 107/2012 | Portaria nº. 107/2012 - Nomeia Anderson Gomes Rosa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 108/2012 | Portaria nº. 108/2012 - Nomeia Telma Regina Fontoura Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 109/2012 | Portaria nº. 109/2012 - Nomeia Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assesso Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 111/2012 | Portaria nº. 111/2012 - Nomeia João Antonio Oliveira Medina, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 112/2012 | Portaria nº. 112/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | | Portaria nº. 113/2012 - Nomeia Carlos Antonio Lopes de Araujo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza. | Não | |
| 23/02/2012 | 114/2012 | Portaria nº. 114/2012- Nomeia Marisa de Souza, inscrito (a) no para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti. | Não | |
| 23/02/2012 | 115/2012 | Portaria nº. 115/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 116/2011 | Portaria nº. 116/2011 - Exonera Antonio Luciano Moreira, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 117/2012 | Portaria nº. 117/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/02/2012 | 118/2012 | Portaria nº. 118/2012 - Nomeia Kleber Alves Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 23/02/2012 | 119/2012 | Portaria nº. 119/2012 - Nomeia Gildete de Jesus Santana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa. | Não | |
| 23/02/2012 | 005/2012 | Resolução n.º 005/2012 - Institui o Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa que Terá Curso em 2012. | Não | |
| 23/02/2012 | 076/2012 | Portaria nº. 076/2012 - Nomeia Nilza Lacerda dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira. | Não | |
| 23/02/2012 | 077/2012 | Portaria nº. 077/2012 - Nomeia Juscelio Almeida Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 078/2012 | Portaria nº. 078/2012 - Nomeia Rubenilson Carlos Colares, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 23/02/2012 | 079/2012 | Portaria nº. 079/2012 - Nomeia Luciane Soares Requelmez, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bitencurt Garcia. | Não | |
| 23/02/2012 | 080/2012 | Portaria nº. 080/2012 - Nomeia Fabricio Martins dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos. | Não | |
| 23/02/2012 | 081/2012 | Portaria nº. 081/2012 - Nomeia Aroldo Cesar Souza Souto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti. | Não | |
| 23/02/2012 | 082/2012 | Portaria nº. 082/2012 - Exonera Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 083/2012 | Portaria nº. 083/2012 - Nomeia Aldacir dos Santos Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 23/02/2012 | 084/2010 | Portaria nº. 084/2012 - Nomeia Antônio Alberto Barbosa Filho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antônio Henrique Kock Feregueti. | Não | |
| 23/02/2012 | 085/2012 | Portaria nº. 085/2012 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura. | Não | |
| 23/02/2012 | 086/2012 | Portaria nº. 086/2012 - Nomeia Rogério Silva Farias, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira. | Não | |
| 23/02/2012 | 087/2012 | Portaria nº. 087/2012 - Nomeia Hércoles Silva Pedral , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 088/2012 | Portaria nº. 088/2012 - Nomeia Natalia Figueredo dos Santos Oliveira , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira. | Não | |
| 23/02/2012 | 089/2012 | Portaria nº. 089/2012 - Nomeia Francisco Eleuterio Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia. | Não | |
| 23/02/2012 | 090/2012 | Portaria nº. 090/2012 - Nomeia Gildo Guilherme Paixão para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Jesus Brito. | Não | |
| 23/02/2012 | 091/2012 | Portaria nº. 091/2012 - Nomeia Vera Beatriz Carvalho da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlso de Jesus Brito. | Não | |
| 23/02/2012 | 092/2012 | Portaria nº. 092/2012 - Nomeia Antonio Alves da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira. | Não | |
| 23/02/2012 | 093/2012 | Portaria nº. 093/2012 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
| Não | |
| 23/02/2012 | 094/2012 | Portaria nº. 094/2012 - Nomeia Jucimar Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 095/2012 | Portaria nº. 095/2012 - Nomeia Juliana da Silva Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva. | Não | |
| 23/02/2012 | 096/2012 | Portaria nº. 096/2012 - Nomeia Gabriela Santos Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Jesus Brito. | Não | |
| 23/02/2012 | 097/2012 | Portaria nº. 097/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, ipara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa. | Não | |
| 23/02/2012 | 098/2012 | Portaria nº. 098/2012 - Nomeia Marcela Casali, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa. | Não | |
| 23/02/2012 | 099/2012 | Portaria nº. 099/2012 - Nomeia Elma da Conceição Gonçalves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição DOS Santos. | Não | |
| 23/02/2012 | 100/2012 | Portaria nº. 100/2012 - Nomeia os servidores: Lúcia Heloisa Silva, Reginaldo Floriano Santos e Marcos José Koch de Matos, para comporem a Comissão Responsavel pelo Termo de Conferência de Caixa, devendo estes efetuarem o levantamento dos saldos das contas da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, no decorrer do Exercício 2012. | Não | |
| 23/02/2012 | | Ata da 2° Reunião da Comissão Processante (31-01-2012). | Não | |
| 10/02/2012 | 9/2012 | Decreto Legislativo nº 9/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Márcio de Jesus Machado impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
| Não | |
| 10/02/2012 | | Decreto Legislativo nº 10/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
| Não | |
| 10/02/2012 | 11/2012 | Decreto Legislativo nº 11/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Justina Souza Cruz impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
| Não | |
| 10/02/2012 | 012/2012 | Decreto Legislativo nº 012/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador MANOEL NEGINO CRUZ impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
| Não | |
| 10/02/2012 | 013/2012 | Decreto Legislativo nº 013/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Correia Bastos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
| Não | |
| 10/02/2012 | 014/2012 | Decreto Legislativo nº 014/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Alves dos Santos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
| Não | |