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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 04/05/2012 | | Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
| Não | |
| 04/05/2012 | | Decreto Legislativo nº 029/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 631/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Correia Bastos.
| Não | |
| 26/04/2012 | 152/2012 | Portaria nº. 152/2012 - Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer Atividades Publicação e Fornecimento de Certidões nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Mucuri - BA e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 139/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Menegatti, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 140/2012 - Nomeia Raryany Ribeiro Menegatti, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 141/2012 - Exonera Rijcaard Marques Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 142/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 143/2012 - Exonera Marcio Santos Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 144/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no Gabinete do vereador Vomberto Alves de Souza.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 145/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 146/2012 - Nomeia Giselli Koch das Neves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 147/2012 - Nomeia Cristhian Alexander Esteves de Aguiar, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 148/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 149/2012 - Nomeia Ana Lucia Onofre de Sá Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 150/2012 - Nomeia Tatiana Antonia dos Santos Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Portaria nº 151/2012 - Nomeia Almir Teófilo de Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 16/04/2012 | 153/2012 | Portaria nº. 153/2012 - Dispõe sobre a Nomeação De Defensor Dativo para Apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do Processo Político-Administrativo, sob a presidência da Comissão processante instituída pela resolução nº 006/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 154/2012 | Portaria nº. 154/2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 007/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 155/2012 | Portaria Nº. 155/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 008/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 156/2012 | Portaria nº. 156/2012 - Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 009/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 157/2012 | Portaria nº. 157/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 010/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 158/2012 | Portaria nº. 158/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 011/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 159/2012 | Portaria nº. 159/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 013/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 16/04/2012 | 160/2012 | Portaria nº. 160/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 012/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 10/04/2012 | | Edital nº 001/12 - Torna Publico as conta de 2011 da Prefeitura e Câmara de Mucuri. | Não | |
| 05/04/2012 | | Errata- Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, Realizada no Dia 27 de Março do Ano de 2012 | Não | |
| 02/04/2012 | 12/2012 | Errata. Resolução nº 12/2012.
| Não | |
| 02/04/2012 | 136/2012 | Portaria nº 136/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes. | Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª publicação. Processo nº 635/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 632/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Marcio de Jesus Machado.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 631/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Roberto Correia Bastos.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 636/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Roberto Alves dos Santos.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 633/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Carlos Gonçalves de Souza.
| Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de notificação 2ª Publicação. Processo nº 629/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Justina Souza Cruz. | Não | |
| 02/04/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 634/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Manoel Negino Cruz.
| Não | |
| 28/03/2012 | 135/2012 | Portaria nº. 135/2012 - Designar o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, inscrito no para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes | Não | |
| 28/03/2012 | 006/2012 | Resolução n.º 006/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Agenor Simões de Oliveira, Aguinaldo Moreira da Silva e Carlos de Jesus Brito | Não | |
| 28/03/2012 | 007/2012 | Resolução n.º 007/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo Conceição dos Santos, Carlos de Jesus Brito E Agenor Simões De Oliveira | Não | |
| 28/03/2012 | 008/2012 | Resolução n.º 008/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva; Adenildo Conceição dos Santos e Antonio Henrique Kock Feregueti. | Não | |
| 28/03/2012 | 009/2012 | Resolução n.º 009/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti; Adenildo Conceição dos Santos e Jair Gustavo Bittencourt Garcia | Não | |
| 28/03/2012 | 10/2012 | Resolução n.º 010/2012- Resolve Pela presente Resolução, fica criada a comissão Processante, Composta pelos vereadores José Mendes Fontoura; Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Aguinaldo Moreira Da Silva | Não | |
| 28/03/2012 | 011/2012 | Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira. | Não | |
| 28/03/2012 | 012/2012 | Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de Oliveira | Não | |
| 28/03/2012 | 013/2012 | Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito | Não | |
| 28/03/2012 | | Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 27 de março do ano de 2012.
| Não | |
| 22/03/2012 | | Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 21 de março do ano de 2012.
| Não | |
| 21/03/2012 | 018/2012 | Decreto Legislativo n° 018/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Alves dos Santos. | Não | |
| 21/03/2012 | 019/2012 | Decreto Legislativo nº 019/2012 - Cassa o mandato do Vereador Carlos Gonçalves de Souza. | Não | |
| 21/03/2012 | 020/2012 | Decreto Legislativo nº 020/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Correia Bastos. | Não | |
| 21/03/2012 | 021/2012 | Decreto Legislativo nº 021/2012 - Cassa o mandato da Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli. | Não | |
| 21/03/2012 | 017/2012 | Decreto Legislativo nº 017/2012 - Cassa o mandato do Vereador Marcio de Jesus Machado. | Não | |
| 06/03/2012 | 122/2012 | Portaria nº 122/2012 - Nomeia Rosimeire Barbosa da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucinais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.
| Não | |
| 06/03/2012 | 0125/2011 | Portaria nº 0125/2011 - Nomeia Sergio Carlos Guanandy, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 06/03/2012 | 126/2012 | Portaria nº 126/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 06/03/2012 | 123/2012 | Portaria nº 123/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia. | Não | |
| 06/03/2012 | 124/2011 | Portaria nº 124/2011 - Exonera Sergio Carlos Guanandy, Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz. | Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Roberto Correia Bastos.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Noticação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
| Não | |
| 05/03/2012 | | Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza. | Não | |