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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2019.Não
18/12/2018PORTARIA Nº 181/2018.
PORTARIA Nº 182/2018.
PORTARIA Nº 183/2018.
PORTARIA Nº 184/2018.
PORTARIA Nº 185/2018.
PORTARIA Nº 186/2018.
PORTARIA Nº 187/2018.
PORTARIA Nº 188/2018.
PORTARIA Nº 189/2018.
PORTARIA Nº 190/2018.
PORTARIA Nº 191/2018.
PORTARIA Nº 192/2018.
PORTARIA Nº 193/2018.
Não
14/12/2018Ata da Sessão - Comissão Processante - Denúncia 174/2018 (Resolução nº 002/2018, de 14/11/2018).
DESPACHO.
Não
13/12/2018ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
12/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2018Não
10/12/2018ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
06/12/2018PARECER PRELIMINARNão
06/12/2018ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
28/11/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 013/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
14/11/2018PORTARIA Nº. 180/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA Nº 174/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018RESOLUÇÃO N.º 002/2018Não
06/11/2018PORTARIA Nº 179/2018 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO OBJETIVANDO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/11/2018ERRATA nº 03/2018 - PORTARIA.
ERRATA nº 04/2018 - PORTARIA.
Não
01/11/2018PORTARIAS.Não
31/10/2018PORTARIAS.Não
24/10/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 011/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2018ERRATA nº 02/2018Não
03/10/2018ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIANão
03/10/2018PORTARIA Nº. 102/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
01/10/2018PORTARIA Nº 100/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 101/2018
Não
19/09/2018RESOLUÇAO Nº 002/2018Não
19/09/2018DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2018Não
19/09/2018DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2018Não
19/09/2018ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIANão
13/09/2018PORTARIA Nº. 096/2018.
PORTARIA Nº. 097/2018.
PORTARIA Nº. 098/2018.
PORTARIA Nº. 099/2018.
Não
12/09/2018PORTARIA Nº. 094/2018
PORTARIA Nº. 095/2018
Não
29/08/2018EMENDA A LEI ORGÂNICA, Nº 024 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUCURI.Não
14/08/2018PORTARIA Nº. 089/2018.
PORTARIA Nº. 090/2018.
PORTARIA Nº. 091/2018.
PORTARIA Nº. 092/2018.
PORTARIA Nº. 093/2018.
Não
09/08/2018PORTARIA Nº 82 Á Nº 88/2018.Não
10/07/2018PORTARIA Nº. 080/2018.
PORTARIA Nº. 081/2018.
Não
04/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2018Não
03/07/2018RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.
Não
03/07/2018PORTARIA Nº. 076/2018
PORTARIA Nº. 077/2018
PORTARIA Nº. 078/2018
PORTARIA Nº. 079/2018
Não
18/06/2018NOTA Não
15/06/2018PORTARIA Nº. 068/2018.
PORTARIA Nº. 073/2018.
PORTARIA Nº. 074/2018.
PORTARIA Nº. 075/2018.
Não
11/06/2018PORTARIA Nº. 062/2018.
PORTARIA Nº. 063/2018.
PORTARIA Nº. 064/2018.
PORTARIA Nº. 065/2018.
PORTARIA Nº. 066/2018.
PORTARIA Nº. 067/2018.
PORTARIA Nº. 069/2018.
PORTARIA Nº. 070/2018.
PORTARIA Nº. 071/2018.
Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2018PORTARIA Nº. 054/2018.
PORTARIA Nº. 055/2018.
PORTARIA Nº. 056/2018.
PORTARIA Nº. 057/2018.
Não
11/05/2018PORTARIA Nº. 050/2018.
PORTARIA Nº. 051/2018.
PORTARIA Nº. 052/2018.
PORTARIA Nº. 053/2018.
Não
04/05/2018PORTARIA Nº. 048/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 049/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/04/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 003/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2018PORTARIA Nº. 044/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 045/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 046/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 047/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/04/2018PORTARIA Nº. 041/2018 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº. 040/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 042/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 043/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/04/2018PORTARIA Nº. 039/2018.
PORTARIA Nº. 040/2018.
Não
02/04/2018EDITAL Nº 012/2018Não
29/03/2018PORTARIA Nº. 038/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2018EDITAL Nº 010/2018.
EDITAL Nº 011/2018.
Não
23/03/2018PORTARIA Nº. 037/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018.Não
07/03/2018PORTARIA Nº. 036/2018Não
07/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018.Não
07/03/2018PORTARIA Nº. 034/2018.
PORTARIA Nº. 035/2018.
Não
05/03/2018PORTARIA Nº. 033/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 031/2018.
PORTARIA Nº. 032/2018.
Não
20/02/2018PORTARIA Nº. 029/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 030/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/02/2018PORTARIA Nº. 028/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não