Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/07/20193484EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 051/2019.

16/07/20193474EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 050/2019.

12/07/20193464ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

05/07/20193454PORTARIA Nº. 102/2019.

PORTARIA Nº. 103/2019.

PORTARIA Nº. 104/2019.

PORTARIA Nº. 105/2019.

27/06/20193444EDITAL 008/2019 - TOMADA DE PREÇOS 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019.

19/06/20193434PARECER E EMENDAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES.

12/06/20193424DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 101/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/20193414ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

03/06/20193404PARECER FINAL.

29/05/20193394RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE / 2019.

Resumo Financeiro Exercício: 2019 - Mês: Março

27/05/20193384ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).

21/05/20193374Comissão Processante 174/2018

15/05/20193364PORTARIA Nº. 099/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 100/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA À SERVIDORA RAQUEL DE ALMEIDA CARVALHO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14/05/20193354EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 046/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 049/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 007/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 047/2019.

13/05/20193344DESPACHO

PORTARIA Nº. 095/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 097/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 048/2019.

PORTARIA Nº. 098/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/20193334ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018.

DESPACHOS.

PORTARIA Nº. 094/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/20193324PORTARIA Nº. 092/2019.

PORTARIA Nº. 093/2019.

25/04/20193314ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 - (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).

17/04/20193304EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.

15/04/20193294PORTARIA Nº. 090/2019.

PORTARIA Nº. 091/2019.

12/04/20193284PORTARIA Nº. 088/2019

PORTARIA Nº. 089/2019

DESPACHO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 042/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019

ERRATA: RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019

10/04/20193274EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 006/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 040/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2019.

PORTARIA Nº. 087/2019

09/04/20193264DESPACHO

PORTARIA Nº. 086/2019

08/04/20193254EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 005/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 039/2019.

05/04/20193244EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 037A/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 038/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE Nº 001/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE CARTA CONVITE Nº 036/2019.

04/04/20193234PORTARIA Nº. 083/2019.

PORTARIA Nº. 084/2019.

PORTARIA Nº. 085/2019.

DESPACHO PERICIA E DESPACHO RETORNO.

ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018

02/04/20193224RESUMO FINANCEIRO FEVEREIRO/2019 e EDITAL 002/2019

27/03/20193214RESUMO FINANCEIRO - JANEIRO 2019

EDITAL Nº 001/2019.

22/03/20193204QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 001/2019

RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 022/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 002/2019

RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 023/2019

20/03/20193194EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 035/2019

15/03/20193184PORTARIA Nº. 081/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA 001/2019

Decreto Legislativo 003/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019

14/03/20193174PORTARIA Nº. 079/2019

PORTARIA Nº. 080/2019

PORTARIA Nº. 081/2019

PORTARIA Nº. 082/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019

13/03/20193164PORTARIAS.

12/03/20193154PORTARIA Nº. 020/2019

PORTARIA Nº. 021/2019

PORTARIA Nº. 022/2019

PORTARIA Nº. 023/2019

PORTARIA Nº. 024/2019

PORTARIA Nº. 025/2019

PORTARIA Nº. 026/2019

PORTARIA Nº. 027/2019

PORTARIA Nº. 028/2019

PORTARIA Nº. 029/2019

PORTARIA Nº. 030/2019

PORTARIA Nº. 031/2019

PORTARIA Nº. 032/2019

PORTARIA Nº. 033/2019

PORTARIA Nº. 034/2019

PORTARIA Nº. 035/2019

PORTARIA Nº. 036/2019

PORTARIA Nº. 037/2019

PORTARIA Nº. 038/2019

PORTARIA Nº. 039/2019

PORTARIA Nº. 040/2019

PORTARIA Nº. 041/2019

PORTARIA Nº. 042/2019

PORTARIA Nº. 043/2019

PORTARIA Nº. 044/2019

PORTARIA Nº. 045/2019

PORTARIA Nº. 046/2019

PORTARIA Nº. 047/2019

PORTARIA Nº. 048/2019

PORTARIA Nº. 049/2019

PORTARIA Nº. 050/2019

PORTARIA Nº. 051/2019

PORTARIA Nº. 062/2019

PORTARIA Nº. 063/2019

PORTARIA Nº. 064/2019

PORTARIA Nº. 065/2019

PORTARIA Nº. 066/2019

PORTARIA Nº. 067/2019

PORTARIA Nº. 068/2019

PORTARIA Nº. 069/2019

PORTARIA Nº. 070/2019

PORTARIA Nº. 071/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.

08/03/20193144EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 028/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 032/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 033/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2019

19/02/20193134EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 025/2019.

15/02/20193124RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

13/02/20193114PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019

11/02/20193104PORTARIA Nº. 019/2019

07/02/20193094EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 027/2019

ERRATA: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

ERRATA: RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2019



01/02/20193084OFÍCIO Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 018/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 018/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 019/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 020/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 021/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019 - RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 024/2019.

31/01/20193074EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 013/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 016/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 017/2019

30/01/20193064PORTARIA Nº. 015/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TODOS OS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 005/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 010/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 011/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 012/2019

29/01/20193054ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019-2020.

25/01/20193044PORTARIA Nº. 016/2019

24/01/20193034PORTARIA Nº. 017/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/20193024ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - DEZEMBRO DE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

08/01/20193014ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.

07/01/20193004EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 003/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 004/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 009/2019

04/01/20192994DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



03/01/20192984ERRATA Nº 001/2019

02/01/20192974PORTARIA Nº. 001/2019

PORTARIA Nº. 002/2019

PORTARIA Nº. 003/2019

PORTARIA Nº. 004/2019

PORTARIA Nº. 005/2019

PORTARIA Nº. 006/2019

PORTARIA Nº. 007/2019

PORTARIA Nº. 008/2019

PORTARIA Nº. 009/2019

PORTARIA Nº. 010/2019

PORTARIA Nº. 011/2019

PORTARIA Nº. 012/2019

PORTARIA Nº. 013/2019

PORTARIA Nº. 014/2019

ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 001/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2019.

26/12/20182963ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)

ATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)

PROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018.

20/12/20182953RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2019.

18/12/20182943PORTARIA Nº 181/2018.

PORTARIA Nº 182/2018.

PORTARIA Nº 183/2018.

PORTARIA Nº 184/2018.

PORTARIA Nº 185/2018.

PORTARIA Nº 186/2018.

PORTARIA Nº 187/2018.

PORTARIA Nº 188/2018.

PORTARIA Nº 189/2018.

PORTARIA Nº 190/2018.

PORTARIA Nº 191/2018.

PORTARIA Nº 192/2018.

PORTARIA Nº 193/2018.

14/12/20182933Ata da Sessão - Comissão Processante - Denúncia 174/2018 (Resolução nº 002/2018, de 14/11/2018).

DESPACHO.

13/12/20182923ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).

12/12/20182913DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2018

10/12/20182903ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018

06/12/20182893ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018

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