| 23/02/2012 | 6 | 1 | Ata da 2° Reunião da Comissão Processante (31-01-2012).
Portaria nº. 076/2012 - Nomeia Nilza Lacerda dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 077/2012 - Nomeia Juscelio Almeida Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 078/2012 - Nomeia Rubenilson Carlos Colares, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 079/2012 - Nomeia Luciane Soares Requelmez, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bitencurt Garcia.
Portaria nº. 080/2012 - Nomeia Fabricio Martins dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.
Portaria nº. 081/2012 - Nomeia Aroldo Cesar Souza Souto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº. 082/2012 - Exonera Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 083/2012 - Nomeia Aldacir dos Santos Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 084/2012 - Nomeia Antônio Alberto Barbosa Filho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antônio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº. 085/2012 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 086/2012 - Nomeia Rogério Silva Farias, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 087/2012 - Nomeia Hércoles Silva Pedral , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 088/2012 - Nomeia Natalia Figueredo dos Santos Oliveira , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 089/2012 - Nomeia Francisco Eleuterio Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.
Portaria nº. 090/2012 - Nomeia Gildo Guilherme Paixão para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Jesus Brito.
Portaria nº. 091/2012 - Nomeia Vera Beatriz Carvalho da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlso de Jesus Brito.
Portaria nº. 092/2012 - Nomeia Antonio Alves da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.
Portaria nº. 093/2012 - Nomeia Jaqueline Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 094/2012 - Nomeia Jucimar Pereira da Conceição, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição da Silva.
Portaria nº. 095/2012 - Nomeia Juliana da Silva Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 096/2012 - Nomeia Gabriela Santos Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Jesus Brito.
Portaria nº. 097/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, ipara exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº. 098/2012 - Nomeia Marcela Casali, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº. 099/2012 - Nomeia Elma da Conceição Gonçalves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição DOS Santos.
Portaria nº. 100/2012 - Nomeia os servidores: Lúcia Heloisa Silva, Reginaldo Floriano Santos e Marcos José Koch de Matos, para comporem a Comissão Responsavel pelo Termo de Conferência de Caixa, devendo estes efetuarem o levantamento dos saldos das contas da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, no decorrer do Exercício 2012.
Portaria nº. 101/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição da Comissão Processante instituída através da Resolução nº 03/2012.
Portaria nº. 102/2012 - Nomeia Lucinete Bento de Matos Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.
Portaria nº. 103/2012 - Exonera Maria Angela Oliveira Rodrigues de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 104/2012 - Nomeia Prismilau dos Santos de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.
Portaria nº. 105/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 106/2012 - Nomeia Yago Alves dos Santos Azevedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 107/2012 - Nomeia Anderson Gomes Rosa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 108/2012 - Nomeia Telma Regina Fontoura Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 109/2012 - Nomeia Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assesso Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.
Portaria nº. 111/2012 - Nomeia João Antonio Oliveira Medina, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 112/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 113/2012 - Nomeia Carlos Antonio Lopes de Araujo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº. 114/2012- Nomeia Marisa de Souza, inscrito (a) no para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº. 115/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 116/2011 - Exonera Antonio Luciano Moreira, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 117/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº. 118/2012 - Nomeia Kleber Alves Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.
Portaria nº. 119/2012 - Nomeia Gildete de Jesus Santana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Resolução n.º 005/2012 - Institui o Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa que Terá Curso em 2012.
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| 10/02/2012 | 4 | 1 | Decreto Legislativo nº 9/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Márcio de Jesus Machado impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 10/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 11/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica a Vereadora Justina Souza Cruz impedida de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 012/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador MANOEL NEGINO CRUZ impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 013/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Correia Bastos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 014/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Roberto Alves dos Santos impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 015/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Carlos Gonçalves de Souza impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
Decreto Legislativo nº 016/2012 - Por força do presente Decreto Legislativo, fica o Vereador Wilson Pereira Cabral impedido de exercer o seu mandato eletivo pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, em virtude de acolhimento integral pelo Plenário desta Casa de Leis de todos os termos do Relatório Circunstanciado da lavra da Comissão Permanente de Administração Pública, Justiça e Redação, emitido nos autos da Representação n.º 559/2012, de autoria da cidadã Regina Villa Nova Esteves, que passa a fazer parte integrante deste.
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