EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 08/05/2012 | 34 | 1 | Resumo de Edital para Publicação. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. P. A. nº 052/2012. Objeto: Aquisição de 01(UM) veículo, motor 1.0 Flex 04 (quatro) portas e de 01 (um) veículo, motor 1.8, 16V Flex 04 (quatro) portas para esta Câmara.
| |
| 04/05/2012 | 33 | 1 | Decreto Legislativo nº 022/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 635/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Decreto Legislativo nº 023/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 633/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Decreto Legislativo nº 024/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pelo eleitor Antonio Henrique Estrela Rosa, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 636/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 026/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 629/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciada a vereadora Justina Souza Cruz.
Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
Decreto Legislativo nº 029/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 631/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Roberto Correia Bastos.
Decreto Legislativo nº 027/2012 - Considerando a apresentação e leitura da denuncia formulada pela eleitora Regina Villa Nova Esteves, protocolada nesta Casa de Leis sob o n.º 630/2012, dando conta da prática, em tese, de crime de corrupção passiva, dentre outros, e de infrações político-administrativas em que figura como denunciado o vereador Wilson Pereira Cabral.
| |
| 02/05/2012 | 32 | 1 | Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 039/2012. Objeto: Serviços de lavagem dos veículos. (Contratada: Genivaldo Rodrigues.).
Extrato de Dispensa e Resumo de Contrato. Dispensa de Licitação nº 040/2012. Objeto: Aquisição de uma bateria para manutenção de veículo. (Contratada: Vilari Ramos de Oliveira.).
Extrato de Homologação e Resumo de Contrato nº 043/2012. Convite nº 005/2012. Objeto: Fornecimento de equipamentos, periféricos e suprimentos para informática. (Contratada: T.C. Comércio de Móveis e Papelaria Ltda.).
| |
| 26/04/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 152/2012 - Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer Atividades Publicação e Fornecimento de Certidões nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal de Mucuri - BA e dá outras providências.
| |
| 25/04/2012 | 30 | 1 | Portaria nº 139/2012 - Exonera Raryany Ribeiro Menegatti, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 140/2012 - Nomeia Raryany Ribeiro Menegatti, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 141/2012 - Exonera Rijcaard Marques Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.
Portaria nº 142/2012 - Exonera Albert Alves Lenzi, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº 143/2012 - Exonera Marcio Santos Koch, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 144/2012 - Nomeia Rijcaard Marques Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no Gabinete do vereador Vomberto Alves de Souza.
Portaria nº 145/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 146/2012 - Nomeia Giselli Koch das Neves, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 147/2012 - Nomeia Cristhian Alexander Esteves de Aguiar, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 148/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 149/2012 - Nomeia Ana Lucia Onofre de Sá Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Portaria nº 150/2012 - Nomeia Tatiana Antonia dos Santos Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.
Portaria nº 151/2012 - Nomeia Almir Teófilo de Araújo Junior, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Juridico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Resumo de Contrato nº 048/2012 e Extrato de Dispensa de Licitação nº 038/2012. Objeto: Aquisição de 04 pneus para manutenção de veículo .(Contratada: Gerlan Santana de Oliveira-ME.).
| |
| 24/04/2012 | 29 | 1 | Errata. Extrato de Dispensa de licitação nº 035/2012. Onde se lê Projeto de Instalação Elétrica deve-se lê Laudo Técnico de Vistoria das Instalações Elétricas.
Extrato de Dispensa de licitação nº 037/2012. Resumo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Fornecimento de livros para o acervo da biblioteca. (Contratada: Comércio de Livros Mundial Jurídico Ltda - ME.).
| |
| 19/04/2012 | 28 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 036/2012. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Jaime José de Santana.).
Resumo de Contrato nº 046/2012. Dispensa nº 036/2012. Objeto: Serviços de irrigação, poda e adubação do jardim. (Contratada: Jaime José de Santana.).
| |
| 16/04/2012 | 27 | 1 | Portaria nº. 153/2012 - Dispõe sobre a Nomeação De Defensor Dativo para Apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do Processo Político-Administrativo, sob a presidência da Comissão processante instituída pela resolução nº 006/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 154/2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 007/2012 e dá outras providências.
Portaria Nº. 155/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 008/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 156/2012 - Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 009/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 157/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 010/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 158/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor Dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 011/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 159/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 013/2012 e dá outras providências.
Portaria nº. 160/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor dativo para apresentação de defesas prévias técnicas nos autos do processo Político-Administrativo, sob a presidência da comissão processante instituída pela resolução nº 012/2012 e dá outras providências.
| |
| 11/04/2012 | 26 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto de Instalação Elétrica (Contratada: A C G Alves ME).
Resumo de Contrato nº 045/2012 - Processo de Dispensa nº 035/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto de Instalação Elétrica (Contratada: A C G Alves).
| |
| 10/04/2012 | 25 | 1 | Edital nº 001/12 - Torna Publico as conta de 2011 da Prefeitura e Câmara de Mucuri.
| |
| 09/04/2012 | 24 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 034/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me )
Resumo de Contrato nº 044/2012 - Processo de Dispensa Nº 034/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza e outros materiais (Contratada: Carmem Fernandes dos Santos Me)
| |
| 05/04/2012 | 23 | 1 | Errata- Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, Realizada no Dia 27 de Março do Ano de 2012
| |
| 03/04/2012 | 22 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 004/2012. Objeto: Fornecimento de material de expediente, equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Resumo de Contrato nº 040/2012. Processo de Convite nº 004/2012. Objeto: Fornecimento de material de expediente, equipamentos e material permanente. (Contratada: Kretti & Kretli Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 033/2012. Objeto: Fornecimento de roupas profissionais. (Contratada: Arca de Noé Confecções Ltda ME.).
Resumo de Contrato nº 042/2012. Processo de Dispensa nº 033/2012. Objeto: Fornecimento de roupas profissionais. (Contratada: Arca de Noé Confecções Ltda ME.).
| |
| 02/04/2012 | 21 | 1 | Portaria nº 136/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes.
Errata. Resolução nº 12/2012.
Edital de Notificação 2ª publicação. Processo nº 635/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 632/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Marcio de Jesus Machado.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 631/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Roberto Correia Bastos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 636/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Roberto Alves dos Santos.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 633/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Carlos Gonçalves de Souza.
Edital de notificação 2ª Publicação. Processo nº 629/2012. Denunciante: Regina Villa Nova Esteves; Denunciado: Justina Souza Cruz.
Edital de Notificação 2ª Publicação. Processo nº 634/2012. Denunciante: Antonio Henrique Estrela Rosa; Denunciado: Manoel Negino Cruz.
| |
| 29/03/2012 | 20 | 1 | Edital de Noticação 1ª Publicação - Processo nº. 633/2012 - O Vereador Jose Mendes Fontoura Presidente da Comissão Processante instaurada para apurar denuncia de nº633/2012. que acusa o Vereador Carlos Gonçalves de Souza por prática de Crime de Corrupção Passiva e Improbidade Administrativa e Infrações Político Administrativas.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2012. Objeto: Confecção de prismas em aço inoxidável, Carteiras de Couro porta documentos e Adesivos para identificação. (Contratada: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.).
Resumo de Contrato nº 041/2012. Processo de Dispensa nº 032/2012. Objeto: Confecção de prismas em aço inoxidável, Carteiras de Couro porta documentos e Adesivos para identificação. (Contratada: Vanessa & Andressa Publicidade Ltda.).
| |
| 28/03/2012 | 19 | 1 | Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 27 de março do ano de 2012.
Portaria nº. 135/2012 - Designar o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, inscrito no para ficar à disposição das referidas Comissões Processantes
Resolução n.º 006/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Agenor Simões de Oliveira, Aguinaldo Moreira da Silva e Carlos de Jesus Brito
Resolução n.º 007/2012 - Pela presente Resolução fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo Conceição dos Santos, Carlos de Jesus Brito E Agenor Simões De Oliveira
Resolução n.º 008/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Aguinaldo Moreira da Silva; Adenildo Conceição dos Santos e Antonio Henrique Kock Feregueti.
Resolução n.º 009/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti; Adenildo Conceição dos Santos e Jair Gustavo Bittencourt Garcia
Resolução n.º 010/2012- Resolve Pela presente Resolução, fica criada a comissão Processante, Composta pelos vereadores José Mendes Fontoura; Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Aguinaldo Moreira Da Silva
Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira.
Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de Oliveira
Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus Brito
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 636/2012 - (Denunciado: Roberto Alves dos Santos.)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 632/2012 (Denunciado: Marcio de Jesus Machado)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 635/2012 - (Denunciado: Gisele Aparecida Seguro Gazzinelle)
Edital de Noticação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 636/2012 (Denunciado: Roberto Alves dos Santos)
Edital de Notificação 1ª Publicação Comissão Processante - Processo nº 631/2012 - (Denunciado: Roberto Correia Bastos)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 634/2012 - (Denunciado: Manoel Negino Cruz)
Edital de Notificação 1ª Publicação - Comissão Processante - Processo nº 629/2012 - (Denunciada: Justina Souza Cruz.)
| |
| 27/03/2012 | 18 | 1 | Extrato Homologação de Convite nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos (Contratada: Gráfica E Editora Marlan Ltda.).
Resumo De Contrato nº 033/2012 - Processo De Convite nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais gráficos (Contratada: Gráfica e Editora Marlan Ltda.).
| |
| 22/03/2012 | 17 | 1 | Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 21 de março do ano de 2012.
| |
| 21/03/2012 | 16 | 1 | Decreto Legislativo n° 018/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Alves dos Santos.
Decreto Legislativo nº 019/2012 - Cassa o mandato do Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Decreto Legislativo nº 020/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Correia Bastos.
Decreto Legislativo nº 021/2012 - Cassa o mandato da Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Decreto Legislativo nº 017/2012 - Cassa o mandato do Vereador Marcio de Jesus Machado.
Pauta para Quinta Reunião Extraordinária do Setimo Periodo Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Mucuri.
| |
| 16/03/2012 | 15 | 1 | Extrato Homologação e Resumo de Contrato de Processo de Convite nº 002/2012 - Objeto: Agência de publicidade (Contratada: Albério Albuquerque Cavalcante - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2012. Objeto: Serviços de escrituração de livros contábeis. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Resumo de Contrato nº 036/2012. Processo de Dispensa nº 028/2012. Objeto: Serviços de escrituração de livros contábeis. (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 029/2012. Objeto: Serviços de limpeza da caixa d'água e caixas de gordura. (Contratada: Marcos Antônio Oliveira Kock.).
Resumo de Contrato nº 037/2012. Processo de Dispensa nº 029/2012. Objeto: Serviços de limpeza da caixa d'água e caixas de gordura. (Contratada: Marcos Antônio Oliveira Kock.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 030/2012. Objeto: Serviços de limpeza do pátio. (Contratada: Benedito da Conceição.).
Resumo de Contrato nº 038/2012. Processo de Dispensa nº 030/2012. Objeto: Serviços de limpeza do pátio. (Contratada: Benedito da Conceição.).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2012. Objeto: Confecção de cópias de chaves e abertura de portas. (Contratada: Johnatan Lisboa Siqueira.).
Resumo de Contrato nº 039/2012. Processo de Dispensa nº 031/2012. Objeto: Confecção de cópias de chaves e abertura portas. (Contratada: Johnatan Lisboa Siqueira.).
| |