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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2024PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
14/11/2024PORTARIAS 186-2024 E 189-2024.Não
14/11/2024ERRATA 003-2024.Não
13/11/2024PORTARIAS 178-2024 A 185-2024.Não
12/11/2024ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
11/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024Não
08/11/2024PORTARIA 177-2024.Não
08/11/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
08/11/2024PORTARIAS 176-2024.Não
07/11/2024DECRETO LEGISLATIVO 008-2024.Não
06/11/2024PORTARIAS 173-2024, 174-2024 E 175-2024.Não
04/11/2024ATO DA PRESIDÊNCIA 002-2024.Não
01/11/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
01/11/2024ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
31/10/2024PORTARIAS 171-2024 E 172-2024.Não
25/10/2024EDITAL 005-2024.Não
25/10/2024PARECER DA COMISSÃO DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PLO 004-2024.Não
25/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
22/10/2024ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..Não
22/10/2024PORTARIAS Nº 163 A 172.Não
18/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/10/2024PORTARIAS 161-2024 E 162-2024.Não
16/10/2024PORTARIA 160-2024.Não
16/10/2024PORTARIAS 158-2024 E 159-2024.Não
16/10/2024EXTRATO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS INVENTÁRIO; TERMO DE REFERÊNCIA INVENTÁRIO, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONDICIONADORES DE AR, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE ENGENHEIRONão
16/10/2024PORTARIA 157-2024.Não
16/10/2024ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
14/10/2024PORTARIA 156-2024.Não
09/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
08/10/2024PORTARIAS 097-2024 A 152-2024.
PORTARIAS 153-2024, 154-2024 E 155-2024.		Não
30/09/2024ATO DA PRESIDÊNCIA 001-2024.Não
30/09/2024PORTARIA 096-2024.Não
27/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
25/09/2024ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
20/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
18/09/2024ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/09/2024NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.Não
17/09/2024EDITAL INCRA.Não
17/09/2024OFÍCIO Nº 62331/2024/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA-INCRA.Não
13/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
11/09/2024ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PORTARIA 095-2024.Não
03/09/2024ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
03/09/2024PORTARIAS 093/2024 e 094/2024.Não
30/08/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
30/08/2024PORTARIA 092-2024.Não
23/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024PORTARIAS 089-2024, 090-2024 e 091-2024.Não
19/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
16/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
15/08/2024PORTARIAS 087-2024 e 088-2024.Não
15/08/2024PORTARIA 086-2024.Não
15/08/2024PARECERES CCJ - PLO 008 e PLO 010Não
13/08/2024PORTARIAS nº 084-2024 e 085-2024.Não
13/08/2024ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
09/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/08/2024ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/08/2024PORTARIA 083-2024.Não