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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2024PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
12/11/2024ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
11/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024Não
08/11/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
01/11/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
01/11/2024ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
25/10/2024EDITAL 005-2024.Não
25/10/2024PARECER DA COMISSÃO DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PLO 004-2024.Não
25/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
22/10/2024ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..Não
18/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
16/10/2024EXTRATO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS INVENTÁRIO; TERMO DE REFERÊNCIA INVENTÁRIO, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONDICIONADORES DE AR, AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE ENGENHEIRONão
16/10/2024ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
09/10/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
30/09/2024ATO DA PRESIDÊNCIA 001-2024.Não
27/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
25/09/2024ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
20/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
18/09/2024ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/09/2024NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.Não
17/09/2024EDITAL INCRA.Não
17/09/2024OFÍCIO Nº 62331/2024/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA-INCRA.Não
13/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
11/09/2024ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
03/09/2024ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
30/08/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
23/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
19/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
16/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
15/08/2024PARECERES CCJ - PLO 008 e PLO 010Não
13/08/2024ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
09/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/08/2024ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
02/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
02/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003-2024.Não
30/07/2024CONVOCAÇÃO.Não
10/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.Não
21/06/2024ATO DA MESA 001-2024.Não
19/06/2024ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
14/06/2024PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
13/06/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.Não
13/06/2024PARECER CONJUNTO DA CCJ e CFFO, SOBRE O PLO 006-2024.Não
12/06/2024ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE DE 2024.Não
12/06/2024ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/06/2024PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE 2024.Não
07/06/2024PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/06/2024EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DE TÍTULOS E RECURSOS.Não
07/06/2024PARECER CCJ-PLC 001-2024.Não
05/06/2024ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
29/05/2024PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
24/05/2024PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/05/2024ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024.Não
17/05/2024PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/05/2024PARECER CONJUNTO DA CCJ e DA CFFO.Não
15/05/2024ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
10/05/2024PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..Não
09/05/2024PARECERES DA CCJ 2024.Não
07/05/2024ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2024..Não